O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, firmou um contrato com a General Gráfica e Editora para a aquisição de obras literárias. Esta compra faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático de 2024, destinado aos anos finais do ensino fundamental.
O objetivo do contrato é fornecer material didático para estudantes e professores da educação básica pública em todo o Brasil, incluindo redes federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A medida busca garantir que todos os alunos tenham acesso a livros de qualidade, contribuindo para a melhoria do ensino.
O contrato tem vigência de quase um ano, de 17 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027, com um valor total de R$ 333.901,09. A aquisição foi feita por inexigibilidade de licitação, conforme previsto na Lei 8.666/1993.