12 de agosto de 2026 · Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a alteração do regime de tramitação do PL 2516/2023. A decisão foi influenciada pela aprovação de um requerimento relacionado a outro projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou a mudança no regime de tramitação do Projeto de Lei 2516/2023. Essa alteração ocorreu devido à aprovação de um requerimento que impactou o regime de tramitação de outro projeto de lei, o PL 6231/2019.
A decisão de alterar o regime de tramitação pode acelerar ou modificar o processo legislativo do PL 2516/2023. No entanto, o documento não especifica o conteúdo do projeto ou como essa mudança afetará diretamente a população.
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Tipo: Votação em plenário da Câmara dos Deputados Proposição: PL 2516/2023 Resultado: APROVADA Descrição da votação: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6231/2019, por ter sido aprovado o REQ 1312/2026 que está apensado ao primeiro.