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Novas classificações indicativas para programas e filmes são divulgadas

26 de maio de 2026 · Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de diversos programas e filmes. A decisão foi assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, divulgou novas classificações indicativas para uma série de programas de TV, filmes e aplicativos. O objetivo é informar o público sobre a faixa etária recomendada para o consumo desses conteúdos, garantindo que os espectadores estejam cientes de temas sensíveis, violência ou linguagem imprópria presentes nas obras.

A medida foi motivada pela necessidade de proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados para suas idades. A classificação indicativa é uma ferramenta importante para que pais e responsáveis possam decidir o que é apropriado para os jovens assistirem, especialmente em um contexto de crescente oferta de conteúdos audiovisuais.

Na prática, a nova classificação indicativa altera a idade mínima recomendada para assistir a determinados programas e filmes. Por exemplo, o programa 'Fábrica de Casamentos 2026' foi classificado como não recomendado para menores de dez anos, enquanto o filme 'Vampiro: A Máscara - Queda de Londres' manteve a classificação de não recomendado para menores de dezoito anos.

Essas mudanças afetam principalmente os pais e responsáveis, que devem estar atentos às novas classificações ao permitir que crianças e adolescentes assistam a esses conteúdos. Também impactam as emissoras de TV e plataformas de streaming, que precisam ajustar suas programações e avisos de acordo com as novas diretrizes.

Não há prazos específicos para a implementação dessas classificações, mas recomenda-se que as emissoras e plataformas façam as adaptações o mais rápido possível. A classificação indicativa é uma prática contínua e pode ser revista conforme novos conteúdos são lançados.

Essa decisão faz parte de um esforço maior do governo para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital e audiovisual. É uma resposta às preocupações sociais sobre a exposição precoce a conteúdos inadequados e busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos mais jovens.

Responsável

Eduardo de Araújo Nepomuceno

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Quem é afetado

toda a população

Ver texto original do ato

Texto completo

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.014, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Fábrica de Casamentos 2026 Título Original: Fábrica de Casamentos 2026 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Marcelo Kestenbaum Carvalho Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Elemento(s) Interativo(s): Publicidade Processo: 08017.000183/2026-33 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.015, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Vampiro: A Máscara - Queda de Londres Título Original: Vampire: The Masquerade - Fall of London País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência extrema Processo: 08017.000705/2026-05 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.016, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: RIOS-BACIA do Paraná Título Original: RIOS-BACIA do Paraná País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Vania Lima, Athos Alexsandro Muniz de Farias Produtor(es)/Criador(es): Papa Jaca Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.000835/2026-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.017, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Londrina Título Original: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Londrina País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Show Musical Diretor(es): Celso Bernini Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000952/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.018, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Berserkr: Livro Básico Título Original: Berserkr: Corebook País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema Processo: 08017.001014/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.019, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: IPTV Smarters2 Pro Player Título Original: IPTV Smarters2 Pro Player País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): VU Player LLC Distribuidor(es): Samsung TV App Seller Office Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.001032/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.020, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Marluce só quer um emprego Título Original: Marluce só quer um emprego País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Pedro Murad Produtor(es)/Criador(es): Inquieto Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001044/2026-27 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.021, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Tempo Rei - Gilberto Gil Título Original: Tempo Rei - Gilberto Gil País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Rai Junior Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.001106/2026-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.022, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: 100 Noites de Desejo Título Original: 100 Nights Of Hero País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Julia Jackman Produtor(es)/Criador(es): Stephanie Aspin, Evren Boisjoli, Emma Corrin, Chloe Culpin, Nicholas Galitzine, Robert How, Julia Jackman, Grant S. Johnson, William Bruce Johnson, Alexander Jones, Felicity Jones, Maika Monroe, Thomas K Richards, Madeleine K. Rudin, Helen Simmons Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001115/2026-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.023, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Any TV Remote Control Título Original: Any TV Remote Control País de Origem: Chipre Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Klebo Ltd Distribuidor(es): tvgame.dev Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): publicidade Processo: 08017.001116/2026-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.024, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: TiviMate Player Título Original: TiviMate Player País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Bright Horizon Mission Distribuidor(es): Troy Bailey Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.001132/2026-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.025, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Smart IPTV 2026 Título Original: Smart IPTV 2026 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Bright Horizon Missoin Distribuidor(es): Troy Bailey Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.001146/2026-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.026, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Acima da Lei Título Original: Beyond The Law País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2019 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James Cullen Bressack Produtor(es)/Criador(es): Micah E. Brandt Distribuidor(es): Swen Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001197/2026-74 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.027, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Yourott Título Original: Yourott País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Yourott Distribuidor(es): Yourott Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.001148/2026-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.028, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Criadas Título Original: Criadas País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Carol Rodrigues Produtor(es)/Criador(es): Gato do Parque Distribuidor(es): Manequim Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001152/2026-08 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.029, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Zenity Título Original: Zenity País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Zenity Distribuidor(es): Zenity Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.001158/2026-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.030, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Galaxy Play Título Original: Galaxy Play País de Origem: Índia Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): inorain Distribuidor(es): inorain Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.001164/2026-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.031, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Especial Semana S Título Original: Especial Semana S País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Especial Diretor(es): Marcelo Werner de Almeida, Anderson Ramos Walter Produtor(es)/Criador(es): SESC-Serviço Social Do Comercio-Administração Regional do DF Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001169/2026-57 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.032, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Noite do Capitão Título Original: A Noite do Capitão País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2014 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Adolfo Lachtermacher Produtor(es)/Criador(es): Adolfo Lachtermacher Distribuidor(es): Bárbaras Produções Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001216/2026-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.033, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Psicopata Vitoriana - Teaser Título Original: Victorian Psycho País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Zachary Wigon Produtor(es)/Criador(es): Anton, Traffic, Anonymous Content Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001317/2026-33 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.034, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Prêmio Sim à Igualdade Racial 2026 Título Original: Prêmio Sim à Igualdade Racial 2026 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Especial Diretor(es): Renan de Andrade Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.001234/2026-44 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.035, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Águas Mortais - Trailer Título Original: Deep Water País de Origem: Espanha, Estados Unidos e Nova Zelândia Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Renny Harlin Produtor(es)/Criador(es): Nostromo Pictures, Arclight Films, Aventura (I) Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001297/2026-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.036, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Três Horas Para Viver - Teaser Título Original: Runner País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Scott Waugh Produtor(es)/Criador(es): 2521 Entertainment, A Higher Entertainment, AllyCat Entertainment Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001303/2026-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.037, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Zumb Brasil Título Original: Zumb Brasil País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): Zumb Brasil Distribuidor(es): Samsung Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.002802/2025-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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