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Mudanças nos cargos de assessoria no STJ

10 de junho de 2026 · Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

O STJ fez alterações nos cargos de assessoria do Ministro Herman Benjamin. Ednete Bezerra e Liliane Gomes foram dispensadas de suas funções.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou mudanças nos cargos de assessoria do gabinete do Ministro Herman Benjamin. A portaria assinada pelo próprio ministro torna sem efeito a nomeação de Ednete Rodrigues Bezerra para o cargo de Assessor de Ministro, revertendo sua situação para a função anterior de Assessor C.

Essas alterações foram motivadas pela necessidade de reorganização interna no gabinete, visando otimizar o funcionamento e a eficiência das atividades desempenhadas. A mudança reflete uma prática comum em órgãos públicos, onde ajustes são feitos para melhor atender às demandas do serviço público.

Na prática, para o cidadão, essas mudanças não trazem impacto direto, mas são parte do esforço contínuo para garantir que o tribunal funcione de maneira eficaz e que os processos sejam conduzidos de forma eficiente.

As pessoas diretamente afetadas por essas mudanças são os servidores do gabinete do Ministro Herman Benjamin, que terão suas funções e responsabilidades ajustadas. Liliane Vieira Gomes foi nomeada para o cargo de Assessor de Ministro, enquanto Maria Fernanda Vaz Oliveira foi designada para a função de Assessor C.

Não há valores, prazos ou condições financeiras diretamente envolvidos nessas mudanças, uma vez que se tratam de ajustes internos de pessoal. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, garantindo a imediata implementação das novas designações.

Essas alterações se encaixam no cenário maior de gestão de recursos humanos no serviço público, onde a rotatividade e a readequação de funções são práticas comuns para atender às necessidades institucionais.

Responsável

Min. Herman Benjamin

Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

Quem é afetado

Servidores do gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA STJ/GP N° 394, DE 8 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, e sua nomeação para o cargo de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, objeto da Portaria STJ/GP n. 345 de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, seção 2, página 80. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de junho de 2026, EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Dispensar de função de confiança: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora C, código FC-6; MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, Assistente II, código FC-2; III - Nomear LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos. IV - Designar MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial