UPA de Ribeirão Pires tem qualificação renovada e mantém recursos
5 de agosto de 2026 · Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h de Ribeirão Pires. A unidade continuará recebendo R$ 1,5 milhão anuais.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Nova, Opção V, localizada em Santa Luzia, Ribeirão Pires, São Paulo. A medida visa garantir a continuidade dos serviços de saúde especializados oferecidos pela unidade.
A renovação da qualificação da UPA ocorre em um contexto de necessidade de manutenção e melhoria dos serviços de saúde de média e alta complexidade no município. A decisão assegura que a unidade continue a receber recursos financeiros essenciais para seu funcionamento.
Na prática, a renovação significa que a UPA continuará a receber um montante anual de R$ 1,5 milhão, que será utilizado para manter e aprimorar os serviços prestados à população. Este financiamento é crucial para garantir que a unidade possa atender à demanda local por serviços de saúde.
A medida afeta diretamente os moradores de Ribeirão Pires e região, que dependem da UPA para atendimento médico de urgência e emergência. A continuidade dos recursos assegura que a população local continue a ter acesso a serviços de saúde de qualidade.
A qualificação renovada é válida por três anos, podendo ser renovada após nova avaliação. Os recursos são provenientes do orçamento do Ministério da Saúde, especificamente destinados ao Programa de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Esta ação faz parte de um esforço maior do governo para fortalecer a rede de saúde pública, garantindo que unidades como a UPA de Ribeirão Pires tenham condições de atender adequadamente a população, especialmente em áreas onde a demanda por serviços de saúde é crescente.
Responsável
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Quem é afetado
moradores de Ribeirão Pires e região
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Ementa
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires.
Texto completo
PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica renovada, a partir da 7ª parcela de 2026, a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento, (UPA 24h Nova, Opção V, Santa Luzia), conforme Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A qualificação será válida por 3 (três) anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. Art. 2º Fica mantido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires. Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0000. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a contar da 7ª parcela de 2026. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) SP 354330 RIBEIRÃO PIRES 7102429 UPA SANTA LUZIA MUNICIPAL 25000.147797/2013-61 225824 NÃO V GM/MS Nº 1.012 DE 21 DE JULHO DE 2023 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V 1.500.000,00 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa