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Estabelece as metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
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PORTARIA MTE Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2026 Estabelece as metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5ºB, § 9º, da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, no art. 7º-A, § 5º, da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no art. 22, § 5º, da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e considerando o Processo nº 19955.201952/2026-35, resolve: Art. 1º Fixar, de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de apuração das gratificações de desempenho das carreiras previstas na Portaria MTE nº 1.919, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO ANEXO Metas Intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. Meta Intermediária Unidade responsável Indicador Fórmula de cálculo Unidade de medida Periodicidade Fonte de informação Participar de 46 reuniões em fóruns internacionais Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT/MTE) Número de participações em reuniões em fóruns internacionais Total de participações em reuniões em fóruns internacionais Unidade Mensal SEI Elaborar 1 Guia de Emendas Parlamentares do MTE referente ao PLOA 2027 Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR/MTE) Número de guias de emendas parlamentares do MTE elaborados Total de guias de emendas parlamentares do MTE elaborados Unidade Anual SEI Responder a 70% dos questionamentos da imprensa recebidos pelo MTE Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM/MTE) Percentual de questionamentos da imprensa respondidos pelo MTE (Total de questionamentos da imprensa respondidos pelo MTE / Total de questionamentos da imprensa recebidos pelo MTE) x 100 Percentual Mensal Outlook (e-mail oficial da assessoria: imprensamte@mte.gov.br) Publicar 180 matérias jornalísticas Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM/MTE) Número de matérias jornalísticas publicadas Total de matérias jornalísticas publicadas Unidade Mensal Site do MTE Responder 100% das demandas do órgão de controle interno Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE) Percentual de demandas do órgão de controle interno respondidas (Total de demandas respondidas no e-CGU / Total de demandas recebidas no e-CGU) x 100 Percentual Semestral e-CGU Responder 100% das demandas do Tribunal de Contas da União Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE) Percentual de demandas do Tribunal de Contas da União respondidas (Total de demandas respondidas no Conecta-TCU / Total de demandas recebidas no Conecta-TCU) x 100 Percentual Semestral CONECTA-TCU Gerenciar 100% dos riscos cadastrados no Sistema AGIR Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE) Percentual de riscos gerenciados (Total de riscos gerenciados / Total de riscos cadastrados no Sistema AGIR) x 100 Percentual Semestral Sistema AGIR Responder 100% das demandas recebidas das unidades do MTE Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE) Percentual de demandas respondidas (Total de demandas respondidas no SEI / Total de demandas Recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI Analisar 100% dos processos recebidos no SEI e no SAPIENS em até 10 dias úteis Consultoria Jurídica (CONJUR/MTE) Percentual de processos analisados em até 10 dias úteis (Total de processos analisados em até 10 dias úteis / Total de processos recebidos) x 100 Percentual Semestral SEI e SAPIENS Tratar 100% das denúncias e representações de cunho correcional Corregedoria (CORREG/MTE) Percentual das denúncias e representações de cunho correcional tratadas (Total de denúncias e representações de cunho correcional tratadas / Total de denúncias e representações de cunho correcional recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI Registrar 100% dos procedimentos correcionais nos sistemas correcionais (ePAD / CGU-PJ) Corregedoria (CORREG/MTE) Percentual dos procedimentos correcionais registrados no ePAD / CGU-PJ (Total de procedimentos correcionais registrados no ePAD / CGU-PJ / Total de procedimentos correcionais instaurados) x 100 Percentual Semestral SEI, ePAD e CGU-PJ Implantar 85% do Projeto MARCO - Mapeamento de Riscos Correcionais Corregedoria (CORREG/MTE) Percentual de implantação do Projeto MARCO (Total de etapas do projeto MARCO concluídas / Total de etapas do projeto MARCO previstas) x 100 Percentual Anual SEI Elaborar 1 Relatório de Gestão de Riscos Correcionais Corregedoria (CORREG/MTE) Número de Relatórios de Gestão de Riscos Correcionais elaborados Total de relatórios de gestão de riscos correcionais elaborados no período Unidade Anual SEI Elaborar 1 Relatório de Indicadores de Desempenho Correcional Corregedoria (CORREG/MTE) Número de Relatórios de Indicadores de Desempenho Correcional elaborados Total de relatórios de indicadores de desempenho correcional elaborados no período Unidade Anual SEI Analisar 100% dos processos recebidos no SEI em até 3 dias úteis Gabinete Ministerial (GAB/MTE) Percentual de processos analisados em até 3 dias úteis (Total de processos analisados em até 3 dias úteis / Total de processos analisados) x 100 Percentual Semestral SEI Tramitar 100% dos pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR Coordenação de Transparência (LAI-COORD/OUVIDORIA/MTE) Percentual dos pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR tramitados (Total de pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR tramitados / Total de pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR) x 100 Percentual Semestral Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR Tramitar 100% das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR Coordenação de Ouvidoria (OUV-COORD/OUVIDORIA/MTE) Percentual das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR tramitadas (Total das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR tramitadas / Total das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR) x 100 Percentual Semestral Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR Enviar 100% dos processos no prazo de até 2 dias úteis, contados a partir da data de recebimento Secretaria-Executiva (SE/MTE) Percentual de processos encaminhados no prazo de até 2 dias úteis (Total de processos encaminhados no prazo de até 2 dias úteis / Total de processos recebidos) x 100 Percentual Mensal SEI Registrar 100% das reuniões e compromissos oficiais Secretaria-Executiva (SE/MTE) Percentual de reuniões e compromissos do (Total de reuniões e compromissos oficiais do Secretário-Executivo registrados no e-Agendas / Total de reuniões e compromissos oficiais realizados) x 100 Percentual Mensal e-Agendas do Secretário-Executivo no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas) Secretário-Executivo registrado no e-Agendas Atender 100% das solicitações de viagens no âmbito da Secretaria-Executiva Secretaria-Executiva (SE/MTE) Percentual de solicitações de viagens no âmbito da Secretaria-Executiva atendidas (Total de solicitações de viagens atendidas no âmbito da Secretaria-Executiva / Total de solicitações de viagens recebidas no âmbito da Secretaria-Executiva) x 100 Percentual Mensal Sistema de Concessão de Diárias e Passagens Enviar para publicação 100% dos atos administrativos da Secretaria-Executiva no Secretaria-Executiva (SE/MTE) Percentual dos atos administrativos da (Total dos atos administrativos da Secretaria-Executiva encaminhados para publicação no prazo de até 1 dia útil / Total de atos administrativos da Secretaria-Executiva assinados para publicação) x 100 Percentual Mensal Boletim Administrativo e Diário Oficial da União prazo de até 1 dia útil, contado da data de assinatura do documento Secretaria-Executiva encaminhados para publicação no prazo de até 1 dia útil Disponibilizar 3 novas versões dos painéis estratégicos Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CODIN/SE/MTE) Número de novas versões dos painéis estratégicos disponibilizados Total de novas versões dos painéis estratégicos disponibilizadosNovas versões previstas: i) Atualização da base de dados do painel do PPA de acordo com a revisão de 2026; ii) Atualização da base de dados do painel do Plano Estratégico de acordo com a revisão de 2026; e iii) Reformulação do painel do PPA Unidade Semestral Arquivos de Power BI com as novas versões no Sharepoint da CODIN Difundir 20 Relatórios relacionados as atividades de inteligência ministerial Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT/SE/MTE) Número de Relatórios difundidos Total de Relatórios difundidos para atender demandas de órgãos externos, assim como demandas internas, pertinentes a atividade de inteligência ministerial Unidade Anual SEI e controles internos Atender 90% das demandas de suporte recebidas pela CGUD Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas (CGUD/SE/MTE) Percentual de demandas de suporte atendidas pela CGUD (Total de demandas de suporte atendidas pela CGUD / Total de demandas de suporte recebidas pela CGUD) × 100 Percentual Semestral SEI Atender 90% das demandas dos canais de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas (CGUD/SE/MTE) Percentual de atendimento das demandas dos canais (Total das demandas dos canais de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita atendidas / Total de demandas dos canais de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI, Comunix, Pronto, e-mails, DTI Atende, SAS, GPA, Clarity e Facilita de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita Ampliar em 20% as ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental em relação ao ciclo anterior Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE) Percentual de ampliação das ações de (Total de ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo atual - Total de ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo anterior) / Total de ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo anterior) x 100 Percentual Anual Relatórios da DGP, listas de presença e registros institucionais Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas em relação ao ciclo anterior Disponibilizar 1 Painel Estratégico de Gestão de Pessoas Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE) Número de painéis estratégico de gestão de pessoas disponibilizados Total de painéis estratégicos de gestão de pessoas disponibilizados Unidade Anual Power BI, SharePoint e Portal interno da DGP Realizar 5 ações de promoção da saúde mental e prevenção de riscos psicossociais Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE) Número de ações de promoção da saúde mental e prevenção de riscos psicossociais realizadas Total de ações de promoção da saúde mental e prevenção de riscos psicossociais realizadas Unidade Anual Relatórios da DGP, listas de presença e processos SEI Realizar 2 ações do Programa Evoluidades de preparação para aposentadoria Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE) Número de ações do Programa Evoluidades realizadas Total de ações do Programa Evoluidades realizadas Unidade Anual Relatórios da DGP, listas de presença, material de divulgação e processos SEI Implantar 50% do Portal da DGP na intranet, contendo informações, orientações e fluxos processuais de gestão de pessoas Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE) Percentual de implantação do Portal da DGP (Total de etapas de implantação do Portal da DGP concluídas / Total de etapas de implantação do Portal da DGP previstas) x 100 Percentual Semestral Intranet do MTE, relatórios da DGP e documentos do projeto Atender e concluir 100% dos processos recebidos pela DLOC em até 30 dias Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade (DLOC/SE/MTE) Tempo médio de análise e conclusão de processos recebidos pela DLOC Total do tempo de conclusão dos processos recebidos / Total de processos recebidosSe TM < ou = 30 dias: 100%;Se TM entre 31 e 40 dias: 95%;Se TM entre 41 e 50 dias: 85%;Se TM entre 51 e 60 dias: 75%; Dias Mensal SEI Se TM entre 61 e 70 dias: 60%;Se TM entre 71 e 80 dias: 40%;Se TM entre 81 e 90 dias: 20%;Se TM > 90 dias: 0%. TM: Tempo Médio Analisar e disponibilizar para pagamento 80% dos processos Coordenação-Geral de Governança Administrativa (CGGOV/DLOC/SE/MTE) Percentual dos processos analisados e disponibilizados para (Total dos processos analisados e disponibilizados para pagamento em até 10 dias úteis / Total dos processos de pagamento recebidos para análise) x 100 Percentual Anual Planilha "Controle de processos de pagamento" no SharePoint, SEI e SIAFI de pagamentos aptos no prazo de até 10 dias úteis, a partir do recebimento do processo na unidade pagamento no prazo de até 10 dias úteis Atender 80% dos pedidos de descentralização orçamentária recebidos Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF/DLOC/SE/MTE) Percentual dos pedidos de descentralização orçamentária atendidos (Total dos pedidos de descentralização orçamentária atendidos / Total dos pedidos de descentralização orçamentáriarecebidos ) x 100 Percentual Trimestral SEI, SIAFI e SIOP Registrar 100% da conformidade contábil no Siafi dos registros de atos e fatos contábeis Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE) Percentual de conformidade contábil registrada no Siafi (Total de registros de conformidade / Total de registros das unidades gestoras com atos de gestão) x 100 Percentual Mensal Siafi e Relatórios de Conformidade Encaminhar 100% das notas explicativas do MTE e do FAT no prazo de 30 dias Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE) Percentual de notas explicativas encaminhadas no prazo de 30 dias (Total de notas explicativas encaminhadas no prazo de 30 dias / Total de notas explicativas demandadas) x 100 Percentual Trimestral SIAFI, SEI e site do MTE Atender às demandas contábeis sobre Tomada de Contas Especial no prazo de até 15 dias úteis Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE) Tempo médio da emissão das notas informativas sobre TCE Total dos dias transcorridos entre as datas de entrada das solicitações das demandas contábeis sobre TCE e as emissões das notas informativas / Total de solicitações das demandas contábeis sobre TCE Dias Semestral SEI Emitir relatórios de conformidade das informações de custos para 100% dos centros de responsabilidade Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE) Percentual de relatórios de conformidade de custos emitidos (Total de relatórios de conformidade de custos emitidos / Total de centros de responsabilidade definidos) x 100 Percentual Mensal SEI Emitir relatórios gerenciais de custos padronizados para 100% dos centros de responsabilidade Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE) Percentual de relatórios gerenciais padronizados de custos emitidos (Total de relatórios gerenciais padronizados de custos emitidos / Total de centros de responsabilidade definidos) x 100 Percentual Trimestral SEI Concluir 60% dos processos licitatórios aptos para a fase externa Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC/DLOC/SE/MTE) Percentual de processos licitatórios aptos para a fase externa concluídos (Total de processos licitatórios aptos para fase externa concluídos / Total de processos aptos para a fase externa da licitação recebidos) x 100 Percentual Anual SEI e Plano de Contratação Anual Submeter 80% dos processos de sanção contratual recebidos à decisão da autoridade competente Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC/DLOC/SE/MTE) Percentual dos processos de sanção contratual (Total dos processos de sanção contratual submetidos à decisão da autoridade competente / Total dos processos de sanção contratual recebidos) x 100 Percentual Anual SEI recebidos submetidos à decisão da autoridade competente Atestar 70% dos processos de faturamento geridos pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/DLOC/SE/MTE) Percentual dos processos de faturamento atestados no prazo de até 20 dias (Total dos processos de faturamento atestados no prazo de até 20 dias / Total dos processos de faturamento recebidos para ateste) x 100 Percentual Anual SEI Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, no prazo de até 20 dias, a partir do recebimento do processo pela equipe de fiscalização Realizar 60% das assistências técnicas arquivísticas solicitadas formalmente Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/DLOC/SE/MTE) Percentual das assistências técnicas arquivísticas realizadas (Total das assistências técnicas arquivísticas realizadas / Total de solicitações de assistências técnicas arquivísticas recebidas) x 100 Percentual Anual Relatório de assistência técnica arquivística realizada e SEI Registrar 60% das inclusões, movimentações e baixas no Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/DLOC/SE/MTE) Percentual de registros de bens patrimoniais no SIADS (Total de registros de bens patrimoniais no SIADS / Total de solicitações de registros de bens patrimoniais recebidas) x 100 Percentual Anual Relatório de movimentação no SIADS e SEI Atestar 70% dos processos de faturamento geridos pela Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de Engenharia (CGENG/DLOC/SE/MTE) Percentual dos processos de faturamento (Total dos processos de faturamento atestados no prazo de até 20 dias / Total dos processos de faturamento recebidos para ateste) x 100 Percentual Anual SEI Engenharia, no prazo de até 20 dias úteis, a partir do recebimento do processo pela equipe de fiscalização atestados no prazo de até 20 dias Gerar 1.600 documentos oficiais, com registros de encaminhamentos processuais Diretoria de Prestação de Contas (DPC/SE/MTE) Número de documentos gerados com registros de encaminhamentos processuais Total de documentos gerados com registros de encaminhamentos processuais Unidade Semestral SEI Analisar 8 processos de prestação de contas final por analista em exercício na unidade Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC/DPC/SE/MTE) Número médio de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas Total de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas / Número médio de servidores em exercício no período Unidade Semestral SEI Realizar a análise de 6 processos de tomada de contas especial ou de prestação de contas final por servidor em exercício Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial (CGTCE/DPC/SE/MTE) Número médio de TCE instauradas e/ou notas técnicas emitidas (Total de TCE instauradas + Total de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas) / Número médio de servidores em exercício no período Unidade Semestral SEI Alcançar 65% da capacidade em gerir serviços de tecnologia da informação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Capacidade em gerir serviços de tecnologia da informação (ServicosTI do iGestTI) ServicosTI (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Alcançar 35% da capacidade em gerir a segurança da informação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Capacidade em gerir segurança da informação (RiscosTISegInfo, EstruturaSegInfo, ProcessoSegInfo do iGestTI) (RiscosTISegInfo+EstruturaSegInfo+ ProcessoSegInfo)/3 (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Alcançar 45% da capacidade em gerir desenvolvimento de soluções e inovação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Capacidade em gerir desenvolvimento de soluções e inovação (GerirSoluções do iGestTI) GerirSoluções (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Alcançar 70% do índice de Governança de Tecnologia da Informação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Índice de Governança de Tecnologia da Informação (GovernancaTI do TCU) GovernancaTI (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Realizar 5 processos de aquisição de soluções de TI Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Número de processos de aquisição de soluções de TI Total de processos de aquisição de soluções de TI realizados Unidade Anual SEI Analisar 80% de propostas de atos normativos e de contratos Subsecretaria de Análise Técnica (SAT/SE/MTE) Percentual de propostas de atos normativos e de contratos e (Total de propostas de atos normativos e de contratos e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva analisadas em até 10 dias úteis após o recebimento / Total de propostas de atos normativos e de contratos e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva) x 100 Percentual Semestral SEI e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva, em até 10 dias úteis após o recebimento instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva analisadas Responder a 80% das demandas de orientações e suporte técnico do eSocial recebidas no período Coordenação-Geral de Informações Digitais Trabalhistas (CGDT/SEET/SE/MTE) Percentual de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial respondidas (Total de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial respondidas / Total de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI, FalaBr, FaleConosco (e-mail) Atualizar 80% dos painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho (CGEET/SEET/SE/MTE) Percentual dos painéis e boletins das (Total de painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, emprego e renda atualizados / Total de painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, emprego e renda previstos) x 100 Percentual Semestral SEI, FalaBr, e-mail, PDET, Rede de Observatórios emprego e renda previstos para o período políticas públicas de trabalho, emprego e renda atualizados no período Tramitar 1.500 processos administrativos físicos de autos de Coordenação-Geral de Recursos (CGR/SIT/MTE) Número de processos administrativos físicos de autos de infração e de notificações de Total de processos administrativos físicos de autos de infração e de notificações de débito de FGTS decididos no âmbito da CGR e encaminhados às regionais Unidade Mensal CPMR e CPND infração e de notificações de débito do FGTS, devolvendo-os às regionais débito de FGTS decididos no âmbito da CGR e encaminhados às regionais Tratar 70% das demandas corretivas relacionadas a disponibilidade Coordenação-Geral de Governança e Identificação e Registro Profissional (CGID/DGB/SPT/MTE) Percentual de demandas corretivas (Total de demandas corretivas tratadas relacionadas a disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital / Total de demandas corretivas abertas relacionadas à disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital) x 100 Percentual Anual Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, base de dados Dataprev do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital tratadas relacionadas à disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital Publicar 1 versão atualizada do manual digital Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Número de versões atualizadas do manual digital para Total de versões atualizadas do manual digital para empregadores com as orientações sobre o Abono Salarial publicadas Unidade Anual Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial para empregadores com as orientações atualizadas sobre o Abono Salarial empregadores com as orientações sobre o Abono Salarial publicadas Publicar 1 versão atualizada do Manual Operacional do Abono Salarial Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Número de versões atualizadas do Manual Operacional do Abono Salarial publicadas Total de versões atualizadas do Manual Operacional do Abono Salarial publicadas Unidade Anual Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial Especificar e validar 100% das regras relativas à restituição de valores de Abono Salarial (art. 33 da Resolução do Codefat 1.032, de 2025) Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Percentual das regras especificas e validadas (Total de regras especificas e validadas / Total de regras previstas) x 100 Percentual Anual Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial Analisar, em até 30 dias, 10% dos recursos administrativos decorrentes Coordenação do Seguro-Desemprego (COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Percentual dos recursos administrativos decorrentes (Total de recursos administrativos decorrentes dos indeferimentos automáticos dos RSD analisados em até 30 dias / Total de recursos administrativos decorrentes dos indeferimentos automáticos dos RSD recebidos) x 100 Percentual Mensal Base de Gestão do Seguro Desemprego e Painel de Gestão de Recursos Administrativos e Produtividade dos indeferimentos automáticos dos requerimentos do seguro-desemprego (RSD) dos indeferimentos automáticos dos RSD analisados em até 30 dias Elaborar 12 relatórios sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, trabalhador Coordenação do Seguro-Desemprego (COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Número de relatórios elaborados sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, Total de relatórios elaborados sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, trabalhador doméstico e bolsa de qualificação profissional com base nas respostas realizadas na plataforma Facilita Unidade Mensal Plataforma Facilita doméstico e bolsa de qualificação profissional com base nas trabalhador doméstico e bolsa de qualificação profissional respostas realizadas na plataforma Facilita com base nas respostas realizadas na plataforma Facilita Elaborar 1 cartilha de orientações sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) Número de cartilhas sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal elaboradas Total de cartilhas sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal elaboradas Unidade Anual Site do Ministério do Trabalho e Emprego Elaborar 1 manual de orientações sobre análise de recursos administrativos Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) Número de manuais sobre análise de recursos Total de manuais sobre análise de recursos administrativos do seguro-desemprego do pescador artesanal elaborados Unidade Anual SEI do seguro-desemprego do pescador artesanal administrativos do seguro-desemprego do pescador artesanal elaborados Alcançar, no mínimo, 70% de acerto nos bloqueios preventivos realizados no sistema do Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) Percentual de acerto nos bloqueios derivados das trilhas (Total de bloqueios mantidos decorrentes das trilhas de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal / Total de bloqueios realizados pelas trilhas de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal) × 100 Percentual Semanal Painel da Análise de Riscos do seguro-desemprego do pescador artesanal seguro-desemprego do pescador artesanal, com base em trilhas de auditoria de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal Analisar e contabilizar 100% das receitas destinadas ao FAT Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGRFAT/DGF/SPT/MTE) Percentual de realização e contabilização das receitas destinadas ao FAT (Contabilização das receitas destinadas ao FAT / dotação orçamentária da receita) x 100 Percentual Anual SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial, SIOP e Portal FAT Executar 100% das despesas do FAT consideradas como obrigatórias Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGRFAT/DGF/SPT/MTE) Percentual de execução das despesas do FAT consideradas como obrigatórias (Empenho global de despesas obrigatórias do FAT/ dotação atual destinada a despesas obrigatórias do FAT) x 100 Percentual Anual SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial, SIOP e Portal FAT Organizar 10 reuniões do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e do Grupo Técnico do FAT (GTFAT) Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGFAT/DGF/SPT/MTE) Número de reuniões ordinárias do Codefat e do GTFAT organizadas Total de reuniões ordinárias do Codefat e do GTFAT organizadas Unidade Bimestral Atas das reuniões do Codefat e do GTFAT disponíveis no Portal FAT Elaborar 6 relatórios gerenciais sobre o monitoramento das recomendações Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CGFGTS/DGF/SPT/MTE) Número de relatórios gerenciais elaborados sobre o Total de relatórios gerenciais elaborados sobre o monitoramento das recomendações e determinações de órgãos de controle direcionados ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos Unidade Bimestral Canal do FGTS e determinações de órgãos de controle direcionados monitoramento das recomendações e determinações de órgãos de controle ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos direcionados ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos Analisar 90% dos pedidos de cadastro para operar ou participar do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva (CGCIP/DGF/SPT) Percentual de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO analisados (Total de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO analisados / Total de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO recebidos) x 100 Percentual Mensal SEI Analisar 90% dos pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva (CGCIP/DGF/SPT) Percentual de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador analisados (Total de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador analisados / Total de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador recebidos) x 100 Percentual Mensal Market Place de habilitação do Crédito do Trabalhador Elaborar 2 relatórios gerenciais sobre a análise e encaminhamento das Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT/SPT) Número de relatórios gerenciais elaborados sobre Total de relatórios gerenciais elaborados sobre a análise e encaminhamento das demandas recebidas no Comitê Gestor do PAT Unidade Semanal SEI demandas recebidas no Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a análise e encaminhamento das demandas recebidas no Comitê Gestor do PAT Elaborar 6 relatórios sobre os projetos e ações estratégicas Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador (GAB/SPT) Número de relatórios sobre os projetos e ações estratégicas Total de relatórios sobre os projetos e ações estratégicas executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira Unidade Bimestral SEI executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira Capacitar 150 profissionais para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) Número de profissionais capacitados pelo Ministério do Total de profissionais capacitados pelo MTE para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho Unidade Anual SEI e Relação de participantes concluintes Trabalho e Emprego (MTE) para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho Elaborar 1 minuta de normativo para atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária Gabinete (GABSENAES/SENAES/MTE) Número de minutas de normativos para Total de minutas de normativos para atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária elaboradas Unidade Anual SEI atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária elaboradas Analisar 80% dos novos cadastros do CADSOL Gabinete (GABSENAES/SENAES/MTE) Percentual dos novos cadastros do CADSOL analisados (Total de cadastros do CADSOL analisados / Total de cadastros do CADSOL recebidos) x 100 Percentual Anual SEI, Relatórios das atividades de análise e atas das reuniões da CONCADI (Comissão Nacional de Cadastro e Informação) Analisar 83 instrumentos de parcerias para fomento da economia solidária nos territórios Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Número de instrumentos de parcerias para Total de instrumentos de parcerias para fomento da economia solidária nos territórios analisados Unidade Anual SEI e TransfereGov fomento da economia solidária nos territórios analisados Processar 83 propostas de parcerias para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Número de propostas de parcerias Total de propostas de parcerias para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária processadas Unidade Anual Plataforma Transferegov e SEI para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária processadas Realizar 10 visitas técnicas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) executoras de parcerias vigentes no âmbito da SENAES Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Número de visitas técnicas a OSCs executoras de parcerias vigentes realizadas Total de visitas técnicas a OSCs executoras de parcerias vigentes realizadas Unidade Anual Relatórios de acompanhamento e de viagens elaborados com descrição detalhadas da atividade de acompanhamento das parcerias em execução Elaborar 80% das notas técnicas em resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Percentual de notas técnicas elaboradas em (Total de notas técnicas elaboradas em resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle / Total de demandas recebidas de auditoria dos órgãos de controle) x 100 Percentual Anual SEI e Plataforma Transferegov resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle Firmar 2 instrumentos de parceria para promoção de ações de formação em economia popular e solidária Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Número de instrumentos de parceria firmados para formação em economia popular e solidária Total de instrumentos de parceria firmados para formação em economia popular e solidária Unidade Anual Plataforma Transferegov, SEI, e arquivos do Teams Realizar 3 módulos formativos com os agentes territoriais Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Número de módulos formativos realizados com agentes territoriais Total de módulos formativos realizados com agentes territoriais Unidade Anual SEI e arquivos do Teams Monitorar 100 % das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Percentual das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária monitoradas (Total de atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária monitoradas / Total de atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária previstas) x 100 Percentual Anual Plataforma Transferegov, SEI e arquivos do Teams Executar 2 atividades em apoio às incubadoras de economia solidária Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Número de atividades executadas em apoio às incubadoras de economia solidária Total de atividades executadas em apoio às incubadoras de economia solidária Unidade Anual Plataforma Transferegov, SEI e arquivos do Teams Analisar 100% das propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de qualificação social e profissional (QSP) Departamento de Qualificação Social e Profissional (DEQ/SEQ/MTE) Percentual de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP analisadas (Total de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP analisadas / Total de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI e Plataforma Transferegov Analisar 100% das demandas de pactuação e Coordenação de Gestão e Análise (COAG/CGEST/DEMP/SEQ/ MTE) Percentual de demandas analisadas de (Total de demandas de pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes analisadas / Total de demandas de pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI e Plataforma Transferegov acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes Analisar 100% das demandas recebidas sob gestão do Departamento de Emprego (DEMP) Departamento de Emprego (DEMP/SEQ/MTE) Percentual de demandas sob gestão do DEMP analisadas (Total de demandas sob gestão do DEMP analisadas / Total de demandas sob gestão do DEMP recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI Analisar 100% das demandas recebidas relacionadas à Aprendizagem Profissional em até 45 dias do envio da demanda Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude (DPJ/SEQ/MTE) Percentual de análises técnicas realizadas em até 45 dias do envio da demanda (Total de demandas relacionadas à aprendizagem profissional analisadas em até 45 dias / Total de demandas relacionadas à aprendizagem profissional recebidas com antecedência de 45 dias do término do ciclo avaliativo) x 100 Percentual Semestral Lecom (Sistema de Gestão da Aprendizagem Profissional) Analisar 100% dos processos recebidos na Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ) Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ/MTE) Percentual de processos analisados pela SEQ (Total de processos analisados pela SEQ / Total de processos recebidos pela SEQ) x 100 Percentual Semestral SEI Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego Meta Intermediária Unidade responsável Indicador Fórmula de cálculo Unidade de medida Periodicidade Fonte de informação Analisar 67% dos processos de recursos do seguro-desemprego em até 30 dias Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT/MTE) e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE) Percentual de recursos do seguro-desemprego analisados pelas Superintendências Regionais do Trabalho em até 30 dias (Total de processos de recursos do seguro-desemprego protocolados no período e analisados pelas Superintendências Regionais do Percentual Semestral Base de Gestão do Seguro-Desemprego - BGSD Trabalho em até 30 dias / Total de processos de recursos do seguro-desemprego protocolados* no período) x 100 *excluídos os processos de recursos encaminhados para a Sede e os protocolados a menos de 30 dias do período de apuraçãoObservação: Considerando que não é possível estimar os dados por Unidade da Federação, o cálculo será realizado com base na média nacional apurada na Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD), referente à série dos últimos 12 meses. Meta Intermediária Unidade responsável Indicador Fórmula de cálculo Unidade de medida Periodicidade Fonte de informação Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre (SRTE-AC) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em Alagoas (SEPS - AL) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Amapá (SEPS-AP) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Amazonas (SEPS - AM) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária na Bahia (SEPS-BA) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Ceará (SEPS-CE) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Distrito Federal (SEPS-DF) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Espírito Santo (SEPS-ES) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Maranhão (SEPS-MA) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul (SRTE-MS) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em Minas Gerais (SEPS-MG) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE-PA) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária na Paraíba (SEPS-PB) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Paraná (SEPS-PR) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em Pernambuco (SEPS-PE) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Piauí (SEPS-PI) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Rio de Janeiro (SEPS-RJ) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Rio Grande do Norte (NEPS-RN) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária no Rio Grande do Sul (SEPS-RS) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em Rondônia (SEPS-RO) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em Roraima (SEPS-RR) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em Santa Catarina (SEPS-SC) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em São Paulo (SEPS-SP) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Seção de Economia Popular e Solidária em Sergipe (SEPS-SE) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins (SRTE-TO) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião Meta Intermediária Unidade responsável Indicador Fórmula de cálculo Unidade de medida Periodicidade Fonte de informação Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Acre (DFE e SRTE/AC) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Alagoas (DFE e SRTE/AL) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Amapá (DFE e SRTE/AP) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (DFE e SRTE/AM) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (DFE e SRTE/BA) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (DFE e SRTE/CE) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal (DFE e SRTE/DF) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (DFE e SRTE/ES) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (DFE e SRTE/GO) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (DFE e SRTE/MA) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (DFE e SRTE/MT) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (DFE e SRTE/MS) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (DPRO e SRTE/MG) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Pará (DFE e SRTE/PA) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (DFE e SRTE/PB) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Paraná (DFE e SRTE/PR) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (DFE e SRTE/PE) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (DFE e SRTE/PI) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (DFE e SRTE/RJ) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (DFE e SRTE/RN) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (DFE e SRTE/RS) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (DFE e SRTE/RO) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Roraima (DFE e SRTE/RR) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (DFE e SRTE/SC) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (DFE e SRTE/SP) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (DFE e SRTE/SE) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins (DFE e SRTE/TO) Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados unidade Semestral Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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