O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciou a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha do Major, localizado no município de Gurupá, no estado do Pará. Este projeto tem como objetivo promover a exploração sustentável de recursos naturais por populações tradicionais, garantindo a elas o direito de permanência e inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária.
A criação deste assentamento responde à necessidade de apoiar comunidades tradicionais que vivem em áreas ricas em recursos extrativos. O projeto busca oferecer uma alternativa econômica viável e ecologicamente sustentável, permitindo que essas populações mantenham seu modo de vida enquanto contribuem para a preservação ambiental.
Na prática, o projeto permitirá que 32 famílias sejam assentadas na área de mais de 2.700 hectares. Essas famílias terão a oportunidade de desenvolver atividades econômicas sustentáveis, assegurando sua subsistência e preservando o meio ambiente local.
As populações tradicionais de Gurupá serão diretamente beneficiadas, pois o projeto foi desenhado para atender suas necessidades específicas. A inclusão dessas famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária também lhes garante acesso a políticas públicas de apoio e desenvolvimento.
O projeto será gerido pela Superintendência Regional do Nordeste do Pará, que iniciará o processo de seleção das famílias beneficiárias conforme as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 136/2023. A portaria que oficializa a criação do PAE entra em vigor imediatamente, permitindo que as ações de implementação comecem sem demora.
Este assentamento se insere em um contexto maior de políticas públicas voltadas para a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável no Brasil, buscando equilibrar a exploração econômica com a conservação ambiental.