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economiaResoluçãoNº 316,

Ministério da Agricultura aprova recursos do PROAGRO

29 de maio de 2026 · Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola/Departamento de Gestão de Riscos/Coordenação-Geral da CER-Proagro

A Comissão Especial de Recursos aprovou pedidos de revisão do PROAGRO. A decisão foi unânime e beneficia agricultores.

O Ministério da Agricultura divulgou a aprovação de recursos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). A decisão foi tomada pela Comissão Especial de Recursos, que revisou os pedidos de agricultores que buscavam garantias para suas atividades.

O PROAGRO é um programa que visa proteger agricultores de perdas em suas atividades devido a fatores climáticos ou de mercado. A revisão dos recursos é parte do processo para assegurar que os agricultores tenham acesso a essas garantias quando necessário.

Na prática, a aprovação dos recursos significa que os agricultores listados terão suas atividades cobertas pelo programa, garantindo proteção financeira em caso de adversidades. Isso traz mais segurança para os envolvidos e pode influenciar na continuidade de suas operações.

Os agricultores Andre Guaragni, Daltro Da Silveira, Genoir Marin, Patricia Andreia Sfalcin Da Rosa e Serli Paiz Segato foram beneficiados com a decisão. Eles agora têm a garantia de que suas atividades estarão protegidas.

A resolução entra em vigor imediatamente, permitindo que os agricultores afetados possam contar com o suporte do PROAGRO sem atrasos. Essa medida é importante para assegurar a estabilidade financeira dos produtores rurais.

No cenário maior, essa decisão reforça o compromisso do governo em apoiar o setor agrícola, essencial para a economia do país. A proteção oferecida pelo PROAGRO é um passo importante para manter a resiliência do setor diante de desafios climáticos e econômicos.

Responsável

Erni Cristiano Germendorff

Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola/Departamento de Gestão de Riscos/Coordenação-Geral da CER-Proagro

Quem é afetado

agricultores participantes do PROAGRO

Ver texto original do ato

Ementa

Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Texto completo

RESOLUÇÃO CER/PROAGRO Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2026 Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER-PROAGRO), no uso de suas competências conferidas pelo disposto no Decreto nº 10.124, de 21 de novembro de 2019, em julgamento remoto realizado em Brasília/DF, entre os dias 06 de abril e 15 de maio de 2026, resolve: Art 1º Dar provimento aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos abaixo relacionados: Item Proc Mutuário Ref Bac Proagro 1 21066.030138/2024-24 Andre Guaragni 20221232284 Mais 2 21066.029654/2024-14 Daltro Da Silveira 20220850222 Tradicional 3 21066.028398/2023-59 Genoir Marin 20221105548 Tradicional 4 21066.031270/2024-53 Patricia Andreia Sfalcin Da Rosa 20230229614 Mais 5 21066.026442/2023-96 Serli Paiz Segato 20230185385 Mais Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ERNI CRISTIANO GERMENDORFF Presidente da Comissão Suplente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial