A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou uma correção em um despacho anterior relacionado ao aproveitamento hidrelétrico Saltinho do Itabapoana. A retificação altera o texto para excluir este projeto da partição de quedas aprovada anteriormente.
Essa mudança foi feita no despacho publicado em julho de 2026 e corrige um erro no documento original. A correção foi necessária para alinhar o despacho com as normas vigentes e garantir que as informações estejam corretas.
Na prática, a exclusão do aproveitamento hidrelétrico Saltinho do Itabapoana da partição de quedas significa que ele não estará mais disponível para solicitação de registro de intenção à outorga de autorização por parte de interessados.
A retificação afeta diretamente as partes interessadas no projeto hidrelétrico, que agora não poderão mais solicitar a outorga de autorização para este aproveitamento específico.