Filmes e programas de TV recebem novas classificações indicativas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, atualizou a classificação indicativa de diversos filmes e programas de TV. A medida visa garantir que o conteúdo exibido seja adequado às faixas etárias indicadas, protegendo o público infantil e adolescente de conteúdos impróprios.

A atualização das classificações indicativas é motivada pela necessidade de adequar o conteúdo exibido às normas vigentes de proteção à criança e ao adolescente. A classificação indicativa é uma ferramenta importante para informar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que será exibido, permitindo uma escolha mais consciente sobre o que as crianças e adolescentes assistem.

Na prática, a mudança significa que algumas obras, como o longa-metragem "Natal Negro", agora são consideradas inadequadas para menores de dezoito anos devido a conteúdo sexual, uso de drogas lícitas, medo e violência extrema. Já o programa "Capital Moto Week em Movimento 2026" foi classificado como não recomendado para menores de dez anos, por conter drogas lícitas.

Essas alterações afetam diretamente os espectadores e as emissoras de TV, que devem ajustar seus horários de exibição para respeitar as novas classificações. Por exemplo, obras com classificação para maiores de dezoito anos devem ser exibidas apenas após as 23 horas em TV aberta.

Não há valores monetários envolvidos nessas mudanças, mas os prazos para adequação às novas classificações são imediatos, uma vez que as portarias já foram publicadas. As emissoras de TV e plataformas de streaming precisam estar atentas para evitar penalidades.

Essas medidas fazem parte de um esforço contínuo do governo para proteger o público jovem e garantir que o conteúdo audiovisual respeite as diretrizes de classificação indicativa, promovendo um ambiente de entretenimento mais seguro e responsável.