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Ementa: Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00.
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PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, referentes a emendas individuais, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00 (cento e oitenta e três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais), conforme indicado nos Anexos I e II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO ANEXOS ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 336.000 Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 336.000 1149 2E24 0031 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais 14 422 336.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 336.000 TOTAL - FISCAL 336.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 336.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 10.068.340 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 9.064.000 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 2.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 955.000 F 4-INV 6 90 0 1000 45.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 1144 20ZV 0015 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará 20 608 95.500 F 4-INV 6 50 0 1000 95.500 1144 20ZV 0035 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo 20 608 568.500 F 3-ODC 6 50 0 1000 568.500 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 1144 20ZV 0051 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso 20 608 5.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.550.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 450.000 1144 20ZV 7530 Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar do Desenvolvimento Rural - IPDR - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 955.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 45.000 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 322.500 1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 286.500 F 3-ODC 6 90 0 1000 13.500 1144 215A 0011 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Rondônia 20 608 22.500 F 3-ODC 6 90 0 1000 22.500 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 681.840 1144 8622 0031 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais 20 608 186.290 F 3-ODC 6 50 0 1000 26.740 F 3-ODC 6 90 0 1000 144.000 F 4-INV 6 50 0 1000 15.550 1144 8622 0032 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Espírito Santo 20 608 13.500 F 3-ODC 6 90 0 1000 13.500 1144 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 189.950 F 3-ODC 6 50 0 1000 9.900 F 3-ODC 6 90 0 1000 54.000 F 4-INV 6 50 0 1000 126.050 1144 8622 0052 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás 20 608 92.100 F 4-INV 6 50 0 1000 92.100 1144 8622 3284 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 20 608 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 191.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 10.068.340 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.068.340 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 600.000 Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 600.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 250.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0021 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão 20 572 250.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0031 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais 20 572 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 4.798.150 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 3.875.000 2304 20UP 0042 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina 19 572 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 2304 20UP 0043 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul 19 572 475.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 475.000 2304 20UP 0051 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso 19 572 3.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 3.000.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 923.150 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 252.180 F 4-INV 6 90 0 1000 252.180 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 20.970 F 4-INV 6 40 0 1000 20.970 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 150.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 150.000 2304 6702 0043 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul 19 573 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.105.418 Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.105.418 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 1.105.418 F 3-ODC 6 50 0 1000 490.418 F 4-INV 6 50 0 1000 615.000 TOTAL - FISCAL 5.903.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.903.568 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 718.300 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 718.300 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 718.300 F 4-INV 6 90 0 1000 718.300 2307 Programa Espacial Brasileiro 498.800 Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.800 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.800 F 3-ODC 6 90 0 1000 29.800 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 469.000 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 469.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 469.000 TOTAL - FISCAL 1.217.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.217.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 580.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 580.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 580.000 F 4-INV 6 90 8 1000 580.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 1.000.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.780.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.780.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 544.050 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 544.050 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 544.050 F 4-INV 6 90 8 1000 544.050 TOTAL - FISCAL 544.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 544.050 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 138.370 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 38.370 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 38.370 F 4-INV 6 90 8 1000 38.370 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 138.370 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 138.370 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 347.740 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 347.740 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 347.740 F 3-ODC 6 90 8 1000 347.740 TOTAL - FISCAL 347.740 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 347.740 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 600.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.885 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.885 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 30.885 F 4-INV 6 90 8 1000 30.885 TOTAL - FISCAL 30.885 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.885 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.860.000 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.730.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 300.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 300.000 5111 0509 0023 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará 12 368 180.000 F 3-ODC 6 50 8 1000 180.000 5111 0509 0026 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 1.250.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 1.250.000 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 2.130.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 300.000 F 4-INV 6 99 8 1000 300.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 1.830.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.830.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.595.040 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 3.595.040 5113 0048 0021 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão 12 364 250.000 F 4-INV 6 30 8 1000 250.000 5113 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 12 364 200.000 F 4-INV 6 30 8 1000 200.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 500.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 800.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 400.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 845.040 F 3-ODC 6 30 8 1000 160.000 F 4-INV 6 30 8 1000 515.000 F 4-INV 6 40 8 1000 170.040 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 30 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 7.455.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.455.040 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 3165 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG 12 363 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 180.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 180.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 180.000 F 4-INV 6 90 8 1000 180.000 TOTAL - FISCAL 180.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 180.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 170.000 Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 170.000 2801 21FH 0026 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco 22 661 170.000 F 4-INV 6 99 0 1000 170.000 TOTAL - FISCAL 170.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 170.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 500.000 5115 21F0 0043 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 500.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 500.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.650.000 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 4.650.000 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 650.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 450.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 5.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 650.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 200.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 850.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 242.807 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 242.807 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 242.807 S 3-ODC 6 90 6 1001 242.807 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 467.800 Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 467.800 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 60.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 60.000 5121 20YD 0022 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí 10 128 157.800 S 3-ODC 6 90 6 1001 157.800 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 150.000 S 4-INV 6 90 6 1001 150.000 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 100.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 100.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 710.607 TOTAL - GERAL 710.607 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 19.185.588 Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 19.185.588 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.150.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.200.000 S 4-INV 6 50 6 1001 950.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 1.800.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.800.000 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.150.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 750.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.400.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 420.000 S 4-INV 6 41 6 1001 420.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 750.000 S 4-INV 6 50 6 1001 750.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 250.000 S 4-INV 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.665.587 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.665.587 5118 8535 0134 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO 10 302 2.300.001 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.300.001 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 11.183.045 Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 11.183.045 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.400.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.200.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 6.309.404 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.809.404 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 17.641 S 4-INV 6 41 6 1001 17.641 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 880.000 S 4-INV 6 41 6 1001 880.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 76.000 S 4-INV 6 41 6 1001 76.000 5122 Saúde Indígena 8.836.872 Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.836.872 5122 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 7.396.128 S 4-INV 6 90 6 1001 7.396.128 5122 20YP 0031 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais 10 423 1.440.744 S 3-ODC 6 90 6 1001 1.440.744 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 846.896 Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 846.896 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 346.896 S 4-INV 6 31 6 1001 346.896 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 40.052.401 TOTAL - GERAL 40.052.401 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 100.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 789.109 Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 789.109 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 750.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 39.109 F 4-INV 6 50 0 1000 39.109 TOTAL - FISCAL 889.109 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 889.109 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 6.216.992 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.216.992 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.909.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 909.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.307.992 F 3-ODC 6 50 0 1000 467.292 F 4-INV 6 40 0 1000 800.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.700 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 6.216.992 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.216.992 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 1.206.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.206.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 406.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 306.000 5125 20ZH 0025 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba 13 391 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 1.206.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.206.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 997.742 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 997.742 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 345.742 F 3-ODC 6 50 0 1000 345.742 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 52.000 F 4-INV 6 50 0 1000 52.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 997.742 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 997.742 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 2.455.755 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.455.755 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.534.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.384.007 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 171.748 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 71.748 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 450.000 F 4-INV 6 50 0 1000 450.000 TOTAL - FISCAL 2.455.755 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.455.755 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 51.400 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 51.400 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 51.400 F 4-INV 6 99 0 1000 51.400 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.554.040 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 1.554.040 1190 21A9 0031 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais 18 542 45.540 F 3-ODC 6 50 0 1000 45.540 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo 18 542 1.508.500 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.458.500 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 405.750 Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 405.750 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 34.500 F 3-ODC 6 99 0 1000 34.500 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 371.250 F 4-INV 6 90 0 1000 371.250 TOTAL - FISCAL 2.011.190 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.011.190 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 400.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 400.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 9.300.861 Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 4.914.080 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 3.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 F 4-INV 6 50 0 1000 900.000 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 300.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 300.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 213.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 213.000 1191 210V 0033 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro 21 608 588.330 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 188.330 1191 210V 0035 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo 21 608 312.750 F 4-INV 6 50 0 1000 312.750 1191 210V 0043 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 80.000 1191 210W 0033 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro 21 606 80.000 F 4-INV 6 50 0 1000 80.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.306.781 1191 210X 0022 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí 21 127 342.500 F 3-ODC 6 90 0 1000 342.500 1191 210X 0025 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba 21 127 3.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.000.000 1191 210X 0032 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo 21 127 20.010 F 3-ODC 6 50 0 1000 20.010 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 228.433 F 3-ODC 6 50 0 1000 68.000 F 4-INV 6 50 0 1000 160.433 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 235.652 F 3-ODC 6 50 0 1000 235.652 1191 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina 21 127 380.186 F 3-ODC 6 50 0 1000 317.329 F 4-INV 6 50 0 1000 62.857 1191 210X 0043 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Sul 21 127 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.732.020 Atividades 5636 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.732.020 5636 21IP 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.300.000 5636 21IP 0028 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe 21 608 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5636 21IP 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 14.010 F 3-ODC 6 40 0 1000 14.010 5636 21IP 0035 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo 21 608 18.010 F 3-ODC 6 50 0 1000 18.010 5636 21IP 0041 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná 21 608 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 11.032.881 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.032.881 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 1.341.000 Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 841.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 50.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 5136 211A 0025 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba 21 631 791.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 91.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 500.000 5136 21GD 0035 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de São Paulo 21 127 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.341.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.341.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5126 Esporte para a Vida 5.241.873 Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.641.873 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 80.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 80.000 5126 20JP 0025 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba 27 812 450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 29.873 F 4-INV 6 50 0 1000 29.873 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 950.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 950.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 742.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 350.000 F 4-INV 6 50 0 1000 392.000 5126 20JP 0043 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 1.190.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.190.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 600.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 5.241.873 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.241.873 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 426.003 Projetos 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 426.003 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 426.003 F 3-ODC 6 90 0 1000 426.003 TOTAL - FISCAL 426.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 426.003 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.794 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 51.794 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 43.794 F 4-INV 6 90 0 1000 43.794 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 05 122 8.000 F 4-INV 6 90 0 1000 8.000 6112 Defesa Nacional 555.429 Atividades 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 555.429 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 555.429 F 3-ODC 6 50 0 1000 555.429 TOTAL - FISCAL 607.223 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 607.223 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 800.000 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 750.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 750.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 750.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 50.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 50.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 273.200 Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 273.200 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 23.200 S 3-ODC 6 90 0 1000 23.200 0032 2E74 0029 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia 05 301 250.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 250.000 6112 Defesa Nacional 878.424 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 878.424 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 878.424 F 3-ODC 6 90 0 1000 878.424 TOTAL - FISCAL 878.424 TOTAL - SEGURIDADE 273.200 TOTAL - GERAL 1.151.624 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 290.000 Atividades 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 290.000 TOTAL - FISCAL 290.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 842.330 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 194.170 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 194.170 F 3-ODC 6 90 0 1000 194.170 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 648.160 6112 21BY 0023 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará 05 125 48.160 F 3-ODC 6 90 0 1000 48.160 6112 21BY 0027 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas 05 125 600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 842.330 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 842.330 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 731.262 Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 731.262 2318 8172 0033 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro 06 182 731.262 F 3-ODC 6 40 0 1000 731.262 TOTAL - FISCAL 731.262 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 731.262 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 200.000 Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 200.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 82.000 Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 82.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 32.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 32.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 50.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 50.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 526.900 Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 526.900 5133 8929 0031 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 75.400 S 3-ODC 6 40 0 1000 75.400 5133 8929 0033 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 228.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 228.000 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 223.500 S 3-ODC 6 40 0 1000 98.500 S 3-ODC 6 50 0 1000 125.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.418.000 Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.418.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 1.218.000 S 4-INV 6 50 0 1000 1.218.000 5134 21FR 0017 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 50.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 50.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 400.000 S 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 650.000 S 4-INV 6 50 0 1000 650.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 134.795 Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 134.795 5501 21FQ 0033 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro 08 422 134.795 S 4-INV 6 50 0 1000 134.795 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.161.695 TOTAL - GERAL 3.161.695 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 3.021.690 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 3.021.690 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 100.893 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.893 5131 219G 0021 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão 08 245 100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 560.742 S 4-INV 6 41 0 1000 560.742 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 28.548 S 3-ODC 6 90 0 1000 28.548 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 150.000 S 4-INV 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 245 26.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 26.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 400.000 S 4-INV 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 329.050 S 3-ODC 6 41 0 1000 297.850 S 3-ODC 6 90 0 1000 31.200 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.087.332 S 4-INV 6 40 0 1000 1.087.332 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 10.137 S 3-ODC 6 90 0 1000 10.137 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 78.988 S 3-ODC 6 40 0 1000 21.996 S 3-ODC 6 90 0 1000 56.992 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 50.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.021.690 TOTAL - GERAL 3.021.690 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5602 Periferia Viva 428.023 Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 428.023 5602 00VD 0033 Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro 15 845 428.023 F 3-ODC 6 50 0 1000 428.023 TOTAL - FISCAL 428.023 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 428.023 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 195.000 Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 195.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 65.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 65.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 130.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 47.500 F 3-ODC 6 99 0 1000 82.500 TOTAL - FISCAL 195.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 195.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000 Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 400.000 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 300.000 Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 300.000 5663 21GG 0029 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 390.468 Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 200.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 190.468 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 190.468 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.468 TOTAL - FISCAL 390.468 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 390.468 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 1.260.000 Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 1.260.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 270.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 220.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 190.000 F 4-INV 6 99 0 1000 190.000 2802 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 2802 210C 0033 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro 23 691 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.260.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.260.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 55.427.639 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 55.427.639 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 499.999 F 3-ODC 6 30 0 1000 499.999 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 750.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 750.000 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 1.050.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 350.000 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 1.460.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.460.000 0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 1.607.800 F 4-INV 6 40 0 1000 1.607.800 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 28 845 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 3.500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.900.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 1.600.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 750.000 F 4-INV 6 40 0 1000 850.000 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 2.400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 9.472.847 F 3-ODC 6 40 0 1000 7.152.607 F 4-INV 6 40 0 1000 2.320.240 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 9.900.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 9.900.000 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 178.800 F 4-INV 6 40 0 1000 178.800 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0030 Transferências Especiais - Na Região Sudeste 28 845 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 3.470.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.070.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 3.750.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 2.700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.050.000 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 850.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 450.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 2.600.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.100.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 6.690.349 F 3-ODC 6 40 0 1000 3.340.349 F 4-INV 6 40 0 1000 3.350.000 0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 1.250.044 F 3-ODC 6 40 0 1000 750.044 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 1.797.800 F 3-ODC 6 40 0 1000 660.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.137.800 0903 0EC2 5265 Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS 28 845 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 55.427.639 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 55.427.639 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 400.000 Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 400.000 5811 21G1 0028 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe 14 422 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 100.000 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 100.000 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo 14 422 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 60.000 Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 60.000 5815 21FZ 0023 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará 14 241 60.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 60.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 188.242 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 188.242 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 188.242 F 4-INV 6 50 0 1000 188.242 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 770.000 Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 770.000 5837 21G5 0031 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais 14 422 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5837 21G5 0032 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo 14 422 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 70.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 70.000 5837 21G5 0041 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná 14 422 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.518.242 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.518.242 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 120.000 Atividades 1617 21IL Aldeia Produtiva 14 423 120.000 1617 21IL 0031 Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais 14 423 120.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 120.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 450.000 Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 450.000 5838 21BO 0035 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo 14 423 150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul 14 423 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 570.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 900.000 Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 900.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 650.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 336.000 Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 336.000 1149 2E24 0031 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais 14 422 336.000 F 4-INV 6 99 0 1000 336.000 TOTAL - FISCAL 336.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 336.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 10.068.340 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 9.064.000 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 2.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 955.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 45.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 1144 20ZV 0015 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará 20 608 95.500 F 3-ODC 6 50 0 1000 95.500 1144 20ZV 0035 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo 20 608 568.500 F 4-INV 6 50 0 1000 568.500 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 1144 20ZV 0051 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso 20 608 5.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 4.550.000 F 4-INV 6 90 0 1000 450.000 1144 20ZV 7530 Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar do Desenvolvimento Rural - IPDR - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 955.000 F 4-INV 6 90 0 1000 45.000 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 322.500 1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 286.500 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 215A 0011 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Rondônia 20 608 22.500 F 4-INV 6 90 0 1000 22.500 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 681.840 1144 8622 0031 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais 20 608 186.290 F 3-ODC 6 50 0 1000 15.550 F 4-INV 6 50 0 1000 26.740 F 4-INV 6 90 0 1000 144.000 1144 8622 0032 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Espírito Santo 20 608 13.500 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 189.950 F 3-ODC 6 50 0 1000 126.050 F 4-INV 6 50 0 1000 9.900 F 4-INV 6 90 0 1000 54.000 1144 8622 0052 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás 20 608 92.100 F 3-ODC 6 50 0 1000 92.100 1144 8622 3284 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 20 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 191.000 F 4-INV 6 90 0 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 10.068.340 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.068.340 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 600.000 Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 600.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0021 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão 20 572 250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0031 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais 20 572 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 4.798.150 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 3.875.000 2304 20UP 0042 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina 19 572 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 2304 20UP 0043 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul 19 572 475.000 F 4-INV 6 90 0 1000 475.000 2304 20UP 0051 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso 19 572 3.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 3.000.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 923.150 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 252.180 F 3-ODC 6 90 0 1000 252.180 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 20.970 F 3-ODC 6 40 0 1000 20.970 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 2304 6702 0043 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul 19 573 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.105.418 Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.105.418 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 1.105.418 F 3-ODC 6 50 0 1000 615.000 F 4-INV 6 50 0 1000 490.418 TOTAL - FISCAL 5.903.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.903.568 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 718.300 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 718.300 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 718.300 F 3-ODC 6 90 0 1000 718.300 2307 Programa Espacial Brasileiro 498.800 Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.800 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.800 F 4-INV 6 90 0 1000 29.800 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 469.000 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 469.000 F 4-INV 6 90 0 1000 469.000 TOTAL - FISCAL 1.217.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.217.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 580.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 580.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 580.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 580.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 1.000.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.780.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.780.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 544.050 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 544.050 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 544.050 F 3-ODC 6 90 8 1000 544.050 TOTAL - FISCAL 544.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 544.050 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 138.370 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 38.370 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 38.370 F 3-ODC 6 90 8 1000 38.370 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 138.370 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 138.370 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 347.740 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 347.740 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 347.740 F 4-INV 6 90 8 1000 347.740 TOTAL - FISCAL 347.740 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 347.740 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 600.000 F 4-INV 6 90 8 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.885 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.885 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 30.885 F 3-ODC 6 90 8 1000 30.885 TOTAL - FISCAL 30.885 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.885 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 100.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 600.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.860.000 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.730.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 300.000 F 4-INV 6 40 8 1000 300.000 5111 0509 0023 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará 12 368 180.000 F 4-INV 6 50 8 1000 180.000 5111 0509 0026 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 1.250.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.250.000 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 2.130.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 300.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 300.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 1.830.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 1.830.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.595.040 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 3.595.040 5113 0048 0021 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão 12 364 250.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 250.000 5113 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 12 364 200.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 200.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.000 F 4-INV 6 30 8 1000 500.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 800.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 400.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 845.040 F 3-ODC 6 30 8 1000 515.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 170.040 F 4-INV 6 30 8 1000 160.000 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 7.455.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.455.040 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 3165 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 180.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 180.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 180.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 180.000 TOTAL - FISCAL 180.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 180.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 170.000 Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 170.000 2801 21FH 0026 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco 22 661 170.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 170.000 TOTAL - FISCAL 170.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 170.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 500.000 5115 21F0 0043 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.650.000 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 4.650.000 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 1.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 650.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 450.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 2.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 5.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 650.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 650.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 200.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 850.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 242.807 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 242.807 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 242.807 S 4-INV 6 90 6 1001 242.807 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 467.800 Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 467.800 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 60.000 S 4-INV 6 90 6 1001 60.000 5121 20YD 0022 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí 10 128 157.800 S 4-INV 6 90 6 1001 157.800 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 150.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 150.000 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 100.000 S 4-INV 6 90 6 1001 100.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 710.607 TOTAL - GERAL 710.607 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 19.185.588 Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 19.185.588 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.150.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.200.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 950.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 1.800.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.800.000 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.150.000 S 4-INV 6 31 6 1001 750.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.400.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 300.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 420.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 420.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 750.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 750.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 250.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.665.587 S 4-INV 6 50 6 1001 1.665.587 5118 8535 0134 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO 10 302 2.300.001 S 4-INV 6 41 6 1001 2.300.001 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 11.183.045 Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 11.183.045 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.200.000 S 4-INV 6 41 6 1000 200.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 6.309.404 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.809.404 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 17.641 S 3-ODC 6 41 6 1001 17.641 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 100.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 880.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 880.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 76.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 76.000 5122 Saúde Indígena 8.836.872 Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.836.872 5122 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 7.396.128 S 3-ODC 6 90 6 1001 7.396.128 5122 20YP 0031 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais 10 423 1.440.744 S 4-INV 6 90 6 1001 1.440.744 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 846.896 Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 846.896 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 346.896 S 3-ODC 6 31 6 1001 346.896 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 40.052.401 TOTAL - GERAL 40.052.401 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 100.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 789.109 Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 789.109 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 750.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 39.109 F 3-ODC 6 50 0 1000 39.109 TOTAL - FISCAL 889.109 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 889.109 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 6.216.992 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.216.992 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.909.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 3.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 909.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.307.992 F 3-ODC 6 40 0 1000 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 40.700 F 4-INV 6 50 0 1000 467.292 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 6.216.992 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.216.992 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 1.206.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.206.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 406.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 306.000 5125 20ZH 0025 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba 13 391 800.000 F 4-INV 6 50 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 1.206.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.206.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 997.742 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 997.742 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 345.742 F 4-INV 6 50 0 1000 345.742 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 52.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 52.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 997.742 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 997.742 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 2.455.755 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.455.755 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.534.007 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.384.007 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 171.748 F 3-ODC 6 50 0 1000 71.748 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 TOTAL - FISCAL 2.455.755 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.455.755 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 51.400 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 51.400 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 51.400 F 3-ODC 6 99 0 1000 51.400 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.554.040 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 1.554.040 1190 21A9 0031 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais 18 542 45.540 F 4-INV 6 50 0 1000 45.540 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo 18 542 1.508.500 F 4-INV 6 50 0 1000 1.458.500 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 405.750 Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 405.750 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 34.500 F 4-INV 6 99 0 1000 34.500 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 371.250 F 3-ODC 6 90 0 1000 371.250 TOTAL - FISCAL 2.011.190 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.011.190 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 400.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 9.300.861 Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 4.914.080 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 3.100.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 900.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.600.000 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 213.000 F 4-INV 6 50 0 1000 213.000 1191 210V 0033 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro 21 608 588.330 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 188.330 1191 210V 0035 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo 21 608 312.750 F 3-ODC 6 50 0 1000 312.750 1191 210V 0043 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 608 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 80.000 1191 210W 0033 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro 21 606 80.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 80.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.306.781 1191 210X 0022 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí 21 127 342.500 F 4-INV 6 90 0 1000 342.500 1191 210X 0025 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba 21 127 3.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 3.000.000 1191 210X 0032 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo 21 127 20.010 F 4-INV 6 50 0 1000 20.010 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 228.433 F 3-ODC 6 50 0 1000 160.433 F 4-INV 6 50 0 1000 68.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 235.652 F 4-INV 6 50 0 1000 235.652 1191 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina 21 127 380.186 F 3-ODC 6 50 0 1000 62.857 F 4-INV 6 50 0 1000 317.329 1191 210X 0043 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Sul 21 127 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.732.020 Atividades 5636 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.732.020 5636 21IP 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.300.000 5636 21IP 0028 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe 21 608 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5636 21IP 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 14.010 F 4-INV 6 40 0 1000 14.010 5636 21IP 0035 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo 21 608 18.010 F 4-INV 6 50 0 1000 18.010 5636 21IP 0041 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná 21 608 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 11.032.881 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.032.881 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 1.341.000 Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 841.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5136 211A 0025 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba 21 631 791.000 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 91.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 500.000 5136 21GD 0035 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de São Paulo 21 127 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.341.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.341.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5126 Esporte para a Vida 5.241.873 Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.641.873 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 80.000 F 4-INV 6 30 0 1000 80.000 5126 20JP 0025 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba 27 812 450.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 29.873 F 3-ODC 6 50 0 1000 29.873 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 950.000 F 4-INV 6 50 0 1000 950.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 742.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 392.000 F 4-INV 6 50 0 1000 350.000 5126 20JP 0043 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 1.190.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.190.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 600.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 600.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 5.241.873 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.241.873 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 426.003 Projetos 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 426.003 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 426.003 F 4-INV 6 90 0 1000 426.003 TOTAL - FISCAL 426.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 426.003 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.794 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 51.794 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 43.794 F 3-ODC 6 90 0 1000 43.794 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 05 122 8.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 8.000 6112 Defesa Nacional 555.429 Atividades 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 555.429 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 555.429 F 4-INV 6 50 0 1000 555.429 TOTAL - FISCAL 607.223 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 607.223 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 800.000 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 750.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 750.000 F 4-INV 6 90 0 1000 750.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 50.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 50.000 F 4-INV 6 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 273.200 Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 273.200 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 23.200 S 4-INV 6 90 0 1000 23.200 0032 2E74 0029 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia 05 301 250.000 S 4-INV 6 90 0 1000 250.000 6112 Defesa Nacional 878.424 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 878.424 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 878.424 F 4-INV 6 90 0 1000 878.424 TOTAL - FISCAL 878.424 TOTAL - SEGURIDADE 273.200 TOTAL - GERAL 1.151.624 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 290.000 Atividades 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 F 4-INV 6 90 0 1000 290.000 TOTAL - FISCAL 290.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 842.330 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 194.170 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 194.170 F 4-INV 6 90 0 1000 194.170 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 648.160 6112 21BY 0023 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará 05 125 48.160 F 4-INV 6 90 0 1000 48.160 6112 21BY 0027 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas 05 125 600.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 842.330 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 842.330 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 731.262 Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 731.262 2318 8172 0033 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro 06 182 731.262 F 4-INV 6 40 0 1000 731.262 TOTAL - FISCAL 731.262 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 731.262 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 200.000 Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 200.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 82.000 Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 82.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 32.000 S 4-INV 6 50 0 1000 32.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 50.000 S 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 526.900 Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 526.900 5133 8929 0031 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 75.400 S 4-INV 6 40 0 1000 75.400 5133 8929 0033 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 228.000 S 4-INV 6 50 0 1000 228.000 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 223.500 S 4-INV 6 40 0 1000 98.500 S 4-INV 6 50 0 1000 125.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.418.000 Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.418.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 1.218.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 1.218.000 5134 21FR 0017 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 50.000 S 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 400.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 650.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 650.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 134.795 Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 134.795 5501 21FQ 0033 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro 08 422 134.795 S 3-ODC 6 50 0 1000 134.795 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.161.695 TOTAL - GERAL 3.161.695 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 3.021.690 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 3.021.690 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 100.893 S 4-INV 6 41 0 1000 100.893 5131 219G 0021 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão 08 245 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 560.742 S 3-ODC 6 41 0 1000 560.742 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 28.548 S 4-INV 6 90 0 1000 28.548 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 150.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 245 26.000 S 4-INV 6 90 0 1000 26.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 400.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 329.050 S 4-INV 6 41 0 1000 297.850 S 4-INV 6 90 0 1000 31.200 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.087.332 S 3-ODC 6 40 0 1000 1.087.332 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 10.137 S 4-INV 6 90 0 1000 10.137 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 78.988 S 4-INV 6 40 0 1000 21.996 S 4-INV 6 90 0 1000 56.992 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 50.000 S 4-INV 6 41 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.021.690 TOTAL - GERAL 3.021.690 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5602 Periferia Viva 428.023 Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 428.023 5602 00VD 0033 Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro 15 845 428.023 F 4-INV 6 50 0 1000 428.023 TOTAL - FISCAL 428.023 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 428.023 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 195.000 Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 195.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 65.000 F 4-INV 6 50 0 1000 65.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 130.000 F 4-INV 6 50 0 1000 47.500 F 4-INV 6 99 0 1000 82.500 TOTAL - FISCAL 195.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 195.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000 Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 400.000 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 300.000 Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 300.000 5663 21GG 0029 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 390.468 Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 200.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná 14 422 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 190.468 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 190.468 F 3-ODC 6 50 0 1000 40.468 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 390.468 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 390.468 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 1.260.000 Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 1.260.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 270.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 220.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 190.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 190.000 2802 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2802 210C 0033 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro 23 691 600.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.260.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.260.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 55.427.639 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 55.427.639 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 499.999 F 4-INV 6 30 0 1000 499.999 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 750.000 F 4-INV 6 40 0 1000 750.000 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 1.050.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 700.000 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 1.460.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.460.000 0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 1.607.800 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.607.800 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 28 845 500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 3.500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.600.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 1.600.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 850.000 F 4-INV 6 40 0 1000 750.000 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 2.400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.900.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 9.472.847 F 3-ODC 6 40 0 1000 2.320.240 F 4-INV 6 40 0 1000 7.152.607 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 9.900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 9.900.000 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 178.800 F 3-ODC 6 99 0 1000 178.800 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0030 Transferências Especiais - Na Região Sudeste 28 845 400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 3.470.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 3.050.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 20.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 3.750.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.050.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.700.000 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 850.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 450.000 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 2.600.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.500.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 6.690.349 F 3-ODC 6 40 0 1000 2.800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 550.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.140.349 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 1.250.044 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 750.044 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 1.797.800 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.137.800 F 4-INV 6 40 0 1000 660.000 0903 0EC2 5265 Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS 28 845 500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 55.427.639 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 55.427.639 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 400.000 Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 400.000 5811 21G1 0028 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe 14 422 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 100.000 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 100.000 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo 14 422 100.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 60.000 Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 60.000 5815 21FZ 0023 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará 14 241 60.000 F 4-INV 6 50 0 1000 60.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 188.242 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 188.242 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 188.242 F 3-ODC 6 50 0 1000 188.242 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 770.000 Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 770.000 5837 21G5 0031 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais 14 422 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 5837 21G5 0032 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo 14 422 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 70.000 F 4-INV 6 50 0 1000 70.000 5837 21G5 0041 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná 14 422 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 1.518.242 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.518.242 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 120.000 Atividades 1617 21IL Aldeia Produtiva 14 423 120.000 1617 21IL 0031 Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais 14 423 120.000 F 4-INV 6 50 0 1000 120.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 450.000 Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 450.000 5838 21BO 0035 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo 14 423 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul 14 423 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 570.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 900.000 Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 900.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 650.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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