Anatel autoriza uso de radiofrequência para várias rádios
24 de setembro de 2026 · Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
A Anatel autorizou o uso de radiofrequência para cinco rádios em diferentes localidades. A decisão foi publicada em 19 de setembro de 2026.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorizações de uso de radiofrequência a cinco entidades de radiodifusão. As autorizações foram destinadas a rádios localizadas em Barbacena/MG, Codó/MA, Primavera do Leste/MT, Pindaré-Mirim/MA e Turmalina/MG.
Essas autorizações permitem que as rádios operem legalmente em suas respectivas localidades, garantindo a prestação de serviços de radiodifusão sonora e retransmissão de rádio. A medida visa regularizar e facilitar a operação dessas emissoras, promovendo a comunicação e o acesso à informação nas regiões mencionadas.
A decisão afeta diretamente as empresas de radiodifusão que receberam as autorizações, permitindo-lhes continuar ou iniciar suas operações de transmissão. Além disso, a população dessas localidades será beneficiada com o acesso contínuo a serviços de rádio.
O ato foi assinado por Renato Sales Bizerra Aguiar, Gerente da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel.
Responsável
Renato Sales Bizerra Aguiar
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Quem é afetado
Rádios locais e a população das localidades mencionadas
Ver texto original do ato
Texto completo
Ementa: Não disponível
Texto completo:
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.063 - Processo nº 53500.137115/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CORREIO DA SERRA LTDA, CNPJ 17.080.201/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Barbacena/MG. Nº 12.064 - Processo nº 53500.139330/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, CNPJ 07.153.497/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Codó/MA. Nº 12.065 - Processo nº 53500.138161/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.606.865/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do Leste/MT. Nº 12.066 - Processo nº 53500.119639/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pindaré-Mirim/MA. Nº 12.067 - Processo nº 53500.137299/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Turmalina/MG. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa