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ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 03 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, que nomeou WILSON AUGUSTO QUEITA SÁ para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA BEATRIZ BANDEIRA NUNES RIBEIRO, ponto n.º 125383, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, a partir de 01 de outubro de 2026. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIANA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA, ponto n.º 125651, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 05 de outubro de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERTE DE OLIVEIRA VIEIRA, ponto n.º 126538, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 22 de setembro de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANA DE MELO NOGUEIRA, ponto n.º 125457, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 12 de outubro de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLEYDSON LENNON DIAS DE MOURA, ponto n.º 126526, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE PINHO, ponto n.º 117632, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ GUILHERME DE ARAÚJO, ponto n.º 125590, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 25 de setembro de 2026. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA LÚCIA ROCHO, ponto n.º 121707, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 17 de setembro de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LESSANDRA SAMARA SOARES MARTINS, ponto n.º 126158, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ PHILIPPE ARAUJO TASSY, ponto n.º 126266, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRELLY MARIA DE MELLO, ponto n.º 120391, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIFANNY VITÓRIA SANTOS SILVEIRA MARQUES, ponto n.º 126517, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR HENRIQUE DE ALENCAR FERREIRA DE SOUZA, ponto n.º 124787, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA CARVALHO ARAÚJO SANTOS MOLINARI para exercer, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA CAROLINA DOS SANTOS DE SANTANNA para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS BARBOSA DE SOUSA para exercer, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELYPE MOTTA SOUSA MORAIS para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLORA CARVALHO MENDES MENEZES COBELO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MARTINS DE MESQUITA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE PINHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA CARVALHO PHELIPPE para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA FONTELES DA SILVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA KRASNY DE SOUZA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA NATÁLIA TERRA DE ASSIS para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REMISSON SOARES DA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA SILVA JARDIM para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SYMARA BEZERRA FERNANDES para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TERESINHA MONTEIRO OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITÓRIA MAFFINI ANASTASIO para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON AUGUSTO QUEITA SÁ para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa