O Ministério da Pesca e Aquicultura recebeu autorização para utilizar uma área de 183.785 m² localizada em Rosana, São Paulo, para fins de aquicultura. A autorização foi concedida pela Secretaria do Patrimônio da União, que é responsável por gerenciar os bens da União.
A medida visa promover a utilização de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União, incentivando a prática da aquicultura, que é o cultivo de organismos aquáticos como peixes e crustáceos. Esta iniciativa pode contribuir para o desenvolvimento econômico local e para o aumento da produção de alimentos.
O valor do imóvel foi avaliado em R$ 224.217,70, e a área não possui benfeitorias, ou seja, não há construções ou melhorias no local. A autorização foi formalizada em 27 de setembro de 2026, com base em legislação específica que regula o uso de bens da União para tais finalidades.