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Novas classificações indicativas para filmes e séries são divulgadas

27 de maio de 2026 · Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

O Ministério da Justiça definiu novas classificações indicativas para diversas produções audiovisuais. A decisão visa orientar o público sobre a faixa etária adequada para cada obra.

O Ministério da Justiça, por meio da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, divulgou novas classificações etárias para uma série de produções audiovisuais. O objetivo é informar o público sobre a faixa etária mais adequada para o consumo de cada obra, garantindo que o conteúdo seja apropriado para diferentes idades.

A medida foi motivada pela necessidade de atualizar as classificações indicativas de acordo com o conteúdo apresentado nas obras, como linguagem imprópria, violência e outros temas sensíveis. Isso é importante para que pais e responsáveis possam tomar decisões informadas sobre o que crianças e adolescentes podem assistir.

Na prática, as classificações indicativas ajudam a proteger o público jovem de conteúdos que possam ser inadequados ou perturbadores. Por exemplo, uma série que inicialmente pretendia ser livre para todos os públicos foi classificada como não recomendada para menores de seis anos devido à linguagem imprópria.

As mudanças afetam principalmente os espectadores de televisão e serviços de streaming, que devem estar atentos às novas classificações ao escolherem o que assistir. Isso também impacta os horários de exibição em TV aberta, com recomendações para que certos conteúdos sejam exibidos apenas após um determinado horário.

Não há prazos específicos para a implementação dessas classificações, pois elas entram em vigor imediatamente após a publicação. Os valores ou custos associados a essas mudanças não foram mencionados, já que se trata de uma medida regulatória.

Essa decisão se insere em um cenário maior de regulação de conteúdo audiovisual, onde o governo busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de públicos vulneráveis. A classificação indicativa é uma ferramenta importante nesse contexto, ajudando a orientar o consumo responsável de mídia.

Responsável

Eduardo de Araújo Nepomuceno

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Quem é afetado

toda a população

Ver texto original do ato

Texto completo

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.038, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: É assim que eu vou Título Original: É assim que eu vou País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Vania Lima Produtor(es)/Criador(es): Papa Jaca Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.000837/2026-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.040, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Olhe o Mar Título Original: Regarde País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Emmanuel Poulain-Arnaud Produtor(es)/Criador(es): Sociéte Nouvelle de Distribution (SND) Distribuidor(es): Autoral Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001137/2026-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.041, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Samba que Mora Aqui Título Original: O Samba que Mora Aqui País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Vítor Rocha Produtor(es)/Criador(es): Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda. Distribuidor(es): Abará Produção Audiovisual Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001161/2026-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.042, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Insaciável - Trailer Título Original: Saccharine País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Natalie Erika James Produtor(es)/Criador(es): Screen Australia, XYZ Films, Stan, VicScreen, IPR.VC, Carver Films, Thrum Films Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: medo, procedimentos médicos, violência e transtornos estéticos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001166/2026-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.043, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Como Mágica Título Original: Swapped País de Origem: Espanha e Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Nathan Greno Produtor(es)/Criador(es): Mary Ellen Bauder Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.001171/2026-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.044, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Vesperata - Diamantina-MG Título Original: Vesperata - Diamantina-MG País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Especial Diretor(es): Marina Mendes Produtor(es)/Criador(es): Rede Minas Distribuidor(es): Rede Minas Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.001232/2026-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.045, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Cordélicos, a origem do cabra da peste Título Original: Cordélicos, a origem do cabra da peste País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alexandra Machado de Sá Produtor(es)/Criador(es): Renderframe Produções Audiovisuais Ltda. Distribuidor(es): Retrato Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência fantasiosa e estigma ou preconceito Processo: 08017.001269/2026-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.046, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Automação e Inteligência Artificial no Brasil Título Original: Automação e Inteligência Artificial no Brasil País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Média-metragem Diretor(es): Pedro Saad, Luciano Oreggia, Fábio Cappellini, Humberto Bassanelli Junior Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.001319/2026-22 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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