Concessão de rádio em Barra do Bugres é renovada por mais 10 anos
11 de agosto de 2026 · Atos do Congresso Nacional
O Congresso Nacional renovou a concessão de rádio para a Sociedade Barrabugrense de Comunicação. A rádio opera em Barra do Bugres, Mato Grosso.
O Congresso Nacional aprovou a renovação da concessão para a Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda., permitindo que continue operando uma estação de rádio em Barra do Bugres, Mato Grosso. A concessão, que inicialmente permitia a operação em onda média, foi adaptada para frequência modulada, oferecendo uma melhor qualidade de som.
A renovação da concessão por mais 10 anos, a partir de 2014, visa garantir a continuidade do serviço de radiodifusão na região, que é uma importante fonte de informação e entretenimento para a população local. A decisão foi formalizada por meio de um decreto legislativo promulgado pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na prática, os ouvintes de Barra do Bugres continuarão a ter acesso à programação da rádio local, que pode incluir notícias, música e programas culturais. A adaptação para frequência modulada também pode melhorar a qualidade do sinal e a experiência de escuta.
A medida afeta diretamente os moradores de Barra do Bugres, que dependem da rádio para se manterem informados sobre eventos locais e regionais. Além disso, a rádio pode continuar a servir como uma plataforma para a divulgação de conteúdos de interesse público.
A concessão foi renovada com base em um ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que havia sido emitido em 2018. Este ato garante que a Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. opere sem exclusividade, permitindo a coexistência de outras emissoras na região.
Esta renovação se insere em um contexto maior de regulação e concessão de serviços de radiodifusão no Brasil, onde o governo busca equilibrar a oferta de serviços de comunicação com a necessidade de manter a qualidade e a diversidade de conteúdo disponível para a população.
Responsável
Senador Davi Alcolumbre
Atos do Congresso Nacional
Quem é afetado
moradores de Barra do Bugres, Mato Grosso
Ver texto original do ato
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.
Texto completo
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 2026 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o ato previsto na Portaria nº 2.833, de 1º de junho de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 14 de dezembro de 2014, a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de agosto de 2026 Senador DAVI ALCOLUMBRE Presidente do Senado Federal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa