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Ementa: Exclui membro de equipe de transplante.
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Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86 TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 04 26 SP 09 IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP. Art. 2º Fica excluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, art. 6º, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página 110, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 04 26 SP 21 IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa