O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional os textos de duas Medidas Provisórias, numeradas 1.389 e 1.390, ambas datadas de 8 de setembro de 2026. O envio dessas medidas ao Congresso é um procedimento formal necessário para que elas possam ser analisadas e votadas pelos parlamentares.
O conteúdo específico dessas Medidas Provisórias não foi detalhado na mensagem, portanto, não é possível determinar o impacto ou as mudanças que elas podem trazer. O envio de MPs é uma prática comum para tratar de assuntos urgentes que exigem regulamentação imediata.