MEC divulga resultado de recursos de avaliação de obras literárias

O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Básica, divulgou o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das obras literárias inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Literário Equidade para o Ensino Médio. Este anúncio foi formalizado pela Portaria SEB/MEC Nº 141, de 18 de agosto de 2026.

A medida visa informar os detentores de direitos autorais sobre a decisão dos recursos apresentados após a avaliação inicial das obras. Os pareceres estão disponíveis na Plataforma PNLD Avaliação, onde os responsáveis podem acessar os resultados e entender os motivos das decisões.

Para as obras que tiveram recursos deferidos ou parcialmente deferidos, mas que ainda apresentam falhas, há um prazo de cinco dias para que as correções sejam realizadas e submetidas novamente. Isso garante que as obras possam ser aprovadas e incluídas no Guia Digital do PNLD.

Os autores das obras que tiveram seus recursos indeferidos não poderão recorrer novamente, e suas obras permanecem reprovadas. Essa decisão afeta diretamente os editores e autores que participaram do edital, impactando a disponibilidade de material didático para o Ensino Médio.

A publicação dos resultados finais será feita no Diário Oficial da União e nos portais do MEC e FNDE, assegurando transparência e acesso à informação para todos os interessados.