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Anvisa corrige material de embalagem de fumo para narguile

3 de agosto de 2026 · Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco

A Anvisa corrigiu um erro em resolução sobre embalagens de fumo para narguile. A mudança envolve o material dos potes, de vidro para plástico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma correção em uma resolução anterior que tratava do registro de um produto fumígeno. O objetivo foi corrigir a informação sobre o material das embalagens do fumo para narguile da marca LETA WATERMELON CANDY, que agora são de plástico em vez de vidro.

A correção foi necessária porque a informação anterior estava incorreta, o que poderia causar confusão tanto para a empresa responsável quanto para os consumidores. A mudança visa garantir que os registros e dados cadastrais estejam precisos e atualizados.

Na prática, para o consumidor, não há impacto direto, pois a alteração é apenas no material das embalagens. No entanto, para a empresa, é importante que os registros estejam corretos para evitar problemas regulatórios.

A empresa ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA é diretamente afetada, pois precisa garantir que suas embalagens estejam em conformidade com o que foi registrado na Anvisa. Isso também pode impactar a logística e o marketing do produto.

Não há valores, prazos ou condições adicionais mencionados na correção. A mudança é imediata e já está em vigor conforme a publicação no Diário Oficial.

Essa correção é parte do trabalho contínuo da Anvisa para assegurar que todos os produtos fumígenos comercializados no Brasil estejam devidamente registrados e em conformidade com as normas vigentes.

Responsável

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco

Quem é afetado

empresa ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA

Ver texto original do ato

Texto completo

ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 2.554, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, pág. 160, Onde se lê: ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 53.384.760/0001-06 Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (vidro) com 50g, pote (vidro) com 100g e caixa com 50g Processo: 25351.211787/2025-41 Expediente: 498794/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 53.384.760/0001-06 Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (plástico) com 50g, pote (plástico) com 100g e caixa com 50g Processo: 25351.211787/2025-41 Expediente: 498794/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial