O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que estabelece regras para renúncia de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes do choque no mercado internacional de energia, causado pelo conflito no Oriente Médio. A proposta também excepcionaliza benefícios tributários para áreas estratégicas como a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e a realização da Copa do Mundo Feminina.
A medida busca aliviar a pressão econômica gerada pela instabilidade no mercado de energia, permitindo que o governo abra mão de certas receitas para apoiar setores estratégicos e eventos importantes. Isso pode beneficiar diretamente a indústria de fertilizantes e o setor de minerais críticos, além de apoiar a realização da Copa do Mundo Feminina, promovendo um ambiente econômico mais estável e incentivando o desenvolvimento de setores chave.