INCRA autoriza desapropriação de terra em Pernambuco para reforma agrária

O Conselho Diretor do INCRA autorizou a desapropriação do imóvel rural Engenho Fervedouro, em Pernambuco, por interesse social. A decisão foi tomada para promover a justa distribuição de terras e resolver um conflito agrário que ameaça o desalojamento de 60 famílias de trabalhadores rurais.

A desapropriação foi motivada pela situação de conflito agrário na região, onde as famílias estavam sob risco de serem desalojadas. O imóvel, com mais de 600 hectares, foi considerado adequado para a redistribuição de terras, conforme a legislação vigente.

Na prática, a desapropriação permitirá que o imóvel seja utilizado para a reforma agrária, beneficiando as famílias envolvidas no conflito. Esta ação faz parte do Programa Terra da Gente, que organiza a obtenção de imóveis rurais para fins sociais.

A medida afeta diretamente as 60 famílias de trabalhadores rurais que vivem na área, proporcionando-lhes segurança e estabilidade em relação à posse da terra. A decisão também se alinha com os objetivos do INCRA de promover a reforma agrária e a justiça social no campo.

A resolução entra em vigor imediatamente, permitindo que o Presidente do INCRA encaminhe a proposta de desapropriação para a expedição de um Decreto Presidencial. Este é um passo importante dentro do programa governamental para melhorar a distribuição de terras no Brasil.