ANTT padroniza etapas de obras em rodovias federais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu padronizar os eventogramas das obras previstas nos Programas de Exploração da Rodovia (PER). A decisão estabelece etapas e pesos para diferentes tipos de obras, aplicáveis aos contratos de concessão de rodovias federais.

Essa padronização busca criar um padrão uniforme para a execução e fiscalização das obras, facilitando o acompanhamento e a gestão dos projetos. As concessionárias deverão seguir essas diretrizes ao elaborar e formalizar os eventogramas no Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias (SIGICOR).

Na prática, a padronização impacta as concessionárias responsáveis pelas rodovias federais, que deverão adaptar seus planejamentos de obras às novas diretrizes. Obras já planejadas antes da publicação da decisão estão isentas de adequação.

A decisão permite exceções para obras com características técnicas específicas ou não convencionais, desde que justificadas tecnicamente. A tabela de padronização tem validade de dois anos, podendo ser revisada ou validada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD).

A medida é parte de um esforço maior para melhorar a eficiência e a transparência na execução de obras rodoviárias, garantindo que os projetos sejam concluídos dentro dos prazos e orçamentos estabelecidos.