GovExe
Voltar para notícias
outrosExtrato de Contrato

Ministério firma contrato com UNESCO para equidade racial no SUAS

12 de junho de 2026 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

O Ministério do Desenvolvimento Social firmou contrato com a UNESCO. O objetivo é promover equidade racial no SUAS.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome firmou um contrato com a UNESCO para desenvolver estratégias metodológicas que garantam a implementação de uma política de equidade racial nos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O contrato visa promover um sistema mais inclusivo e equitativo, beneficiando diretamente os usuários dos serviços sociais.

A medida surge em resposta à necessidade de combater desigualdades raciais nos serviços públicos de assistência social. Historicamente, grupos raciais minoritários enfrentam barreiras de acesso e qualidade nos serviços sociais, o que justifica a implementação de políticas específicas para garantir equidade.

Para o cidadão, isso significa que os serviços, programas e ações do SUAS serão ajustados para atender melhor as necessidades de grupos raciais diversos, promovendo inclusão e justiça social. A expectativa é que essa iniciativa melhore o atendimento e a eficácia dos serviços prestados a populações historicamente marginalizadas.

O contrato, que tem vigência de 12 de junho de 2026 a 7 de maio de 2027, envolve um investimento de R$ 88.582,23. Esse valor será utilizado para desenvolver e implementar as estratégias metodológicas necessárias para alcançar os objetivos do projeto.

A iniciativa é parte de um esforço maior para integrar políticas de equidade racial em todas as esferas do governo, refletindo um compromisso com a justiça social e a redução das desigualdades raciais no Brasil.

Responsável

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

Quem é afetado

usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO 914BRZ3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "apoiar o desenvolvimento de estratégias metodológicas que garantam a efetiva implementação de uma política de equidade racial nos serviços, programas, projetos e ações do SUAS, promovendo um sistema mais inclusivo e equitativo". NÚMERO DO CONTRATO: SA-999/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2026 a 07/05/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 88.582,23 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Programas e Ações de Combate as Discriminações SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Representante do IICA no Brasil e Renato Francisco dos Santos Paula (CPF: ***.804.978-**) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial