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infraestruturaPortariaNº 210,

Exoneração de Edmilson Silva Pinto da ANA

3 de junho de 2026 · Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Edmilson Silva Pinto foi exonerado do cargo de Comissionado Técnico na ANA. A decisão foi assinada pela diretora-presidente interina Larissa Oliveira Rêgo.

Edmilson Silva Pinto foi exonerado, a pedido, do cargo de Comissionado Técnico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A exoneração foi oficializada pela diretora-presidente interina da ANA, Larissa Oliveira Rêgo, e passa a valer a partir de 6 de maio de 2026.

A exoneração de Edmilson ocorre em um momento em que a ANA está passando por reestruturações internas para melhorar a gestão dos recursos hídricos e do saneamento básico no Brasil. A saída de Edmilson pode estar relacionada a ajustes na equipe técnica da agência.

Para o cidadão comum, essa mudança pode não ter um impacto direto imediato, mas faz parte de um esforço maior para otimizar a atuação da ANA na regulação e fiscalização dos recursos hídricos e serviços de saneamento.

Funcionários da ANA e stakeholders do setor de saneamento e recursos hídricos podem ser afetados indiretamente pela mudança, dependendo de como a reestruturação interna da agência se desenrolar.

Não foram divulgados valores ou prazos específicos relacionados a essa exoneração, mas ela se insere em um contexto de ajustes administrativos dentro da agência.

A exoneração de Edmilson Silva Pinto se encaixa em um cenário maior de mudanças na gestão pública, onde a eficiência e a eficácia das agências reguladoras são constantemente avaliadas e ajustadas conforme necessário.

Responsável

Larissa Oliveira Rêgo

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Quem é afetado

Funcionários da ANA e stakeholders do setor de saneamento

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PORTARIA ANA Nº 210, DE 29 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, EDMILSON SILVA PINTO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, a contar de 6 de maio de 2026. LARISSA OLIVEIRA RÊGO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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