A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) decidiu manter a suspensão da cobrança da Taxa de Seca nas operações de transporte marítimo de contêineres com origem ou destino em Manaus, Amazonas. A decisão foi tomada após a análise de um pedido de revisão apresentado pela empresa Norcoast Logística S.A., que questionava a medida cautelar deferida anteriormente.
A suspensão da taxa foi inicialmente determinada pela Deliberação-DG nº 83/2025 e referendada pelo Acórdão nº 733/2025-Antaq. A Norcoast Logística S.A. buscava reverter essa decisão, mas a ANTAQ optou por indeferir o pedido, mantendo todos os efeitos da medida cautelar em vigor.
Essa decisão afeta diretamente as operações de transporte marítimo na região de Manaus, impactando empresas que atuam no setor. A manutenção da suspensão da taxa pode influenciar os custos operacionais e a competitividade das empresas envolvidas.