19 de agosto de 2026 · Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Victor Marcel Pinheiro foi exonerado do cargo de assistente judiciário. A decisão foi assinada pelo ministro Edson Fachin.
Victor Marcel Pinheiro foi exonerado, a pedido, do cargo de assistente judiciário no Supremo Tribunal Federal. A exoneração foi efetivada a partir de 13 de agosto de 2026 e assinada pelo ministro Edson Fachin.
O cargo de assistente judiciário é um posto de apoio no gabinete de um ministro, neste caso, Gilmar Mendes. A saída de Victor Marcel Pinheiro pode impactar o funcionamento interno do gabinete, mas não afeta diretamente a população em geral.
Min. Edson Fachin
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes
Texto completo
Ementa: Não disponível Texto completo: PORTARIA Nº 173, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2026, VICTOR MARCEL PINHEIRO do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa