A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, determinou a cessação dos efeitos financeiros de uma gratificação temporária concedida à servidora Maria Alice Teles de Jesus Santos. A gratificação era parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública e estava vinculada ao desempenho de funções de nível superior.
A decisão foi tomada com base em normas específicas e processos internos do ministério. A portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação, impactando diretamente a remuneração da servidora mencionada.
Essa medida reflete ajustes internos na administração de pessoal do ministério, possivelmente visando adequações orçamentárias ou reorganização de funções.