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Exoneração de assessora da Escola Nacional de Magistrados

1 de junho de 2026 · Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria

Kassia Zinato Santos Machado Araujo foi exonerada do cargo de assessora. A decisão foi assinada pelo diretor-geral do STJ.

Kassia Zinato Santos Machado Araujo foi exonerada, a pedido, do cargo de Assessor A na Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. A exoneração foi oficializada por meio de uma portaria assinada por Sérgio José Americo Pedreira, diretor-geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

A exoneração de Kassia Zinato ocorre em um contexto de movimentações internas no STJ, onde mudanças de cargos e funções são comuns para atender a novas demandas e reorganizações administrativas. A saída dela pode abrir espaço para novas nomeações ou redistribuição de funções dentro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Para o cidadão comum, essa mudança pode não ter impacto direto imediato, mas reflete a dinâmica interna de um órgão que tem um papel importante na formação de magistrados, o que, por sua vez, influencia o funcionamento do Judiciário como um todo.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é responsável por capacitar e aprimorar juízes em todo o país, garantindo que estejam atualizados e preparados para lidar com os desafios do sistema judiciário. A saída de um assessor pode impactar a gestão e a execução de programas de formação.

Não foram mencionados valores, prazos ou condições específicas relacionados à exoneração, além da data de efetivação, que é 1º de junho de 2026. Essa mudança se insere no cenário maior de gestão de pessoal do STJ, que busca continuamente otimizar suas operações e atender às necessidades do sistema judiciário.

Responsável

Sérgio José Americo Pedreira

Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria

Quem é afetado

funcionários do STJ e magistrados em formação

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA STJ/GDG N° 478, DE 26 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de junho de 2026, KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO, matrícula S080190, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial