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Filmes e jogos recebem novas classificações indicativas

28 de julho de 2026 · Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de vários filmes e jogos. As novas classificações visam proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, emitiu uma série de portarias para atualizar a classificação indicativa de diversos filmes e jogos. O objetivo é garantir que o público tenha informações claras sobre o conteúdo, protegendo crianças e adolescentes de materiais inadequados para suas idades.

A classificação indicativa é uma ferramenta importante para os pais e responsáveis, permitindo que eles façam escolhas informadas sobre o que seus filhos podem assistir ou jogar. Este processo leva em consideração a presença de violência, drogas, conteúdo sexual e outros temas sensíveis.

Na prática, isso significa que alguns filmes e jogos poderão ter restrições de idade mais rigorosas do que o inicialmente pretendido pelos produtores. Por exemplo, o filme "O Shaolin do Sertão 2" foi classificado como não recomendado para menores de doze anos, apesar de a classificação pretendida ser livre.

Essas mudanças afetam diretamente os produtores, distribuidores e o público em geral, especialmente famílias com crianças e adolescentes. As classificações ajudam a evitar que menores de idade tenham acesso a conteúdos que possam ser prejudiciais ao seu desenvolvimento.

As portarias especificam que certos conteúdos só devem ser exibidos em horários apropriados na TV aberta, como após as 20 horas, para garantir que crianças não sejam expostas inadvertidamente a materiais inadequados.

Essas atualizações fazem parte de um esforço contínuo do governo para adaptar as classificações indicativas às novas produções culturais e tecnológicas, refletindo as preocupações atuais da sociedade com a exposição de jovens a conteúdos potencialmente nocivos.

Responsável

Eduardo de Araújo Nepomuceno

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Quem é afetado

famílias, crianças e adolescentes

Ver texto original do ato

Texto completo

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.444, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Forgotten Realms - Os Reinos Esquecidos: Heróis de Faerûn Título Original: Forgotten Realms: Heroes of Faerûn País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência Processo: 08017.001386/2026-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.445, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Bubsy 4D Título Original: Bubsy 4D País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Fabraz Distribuidor(es): Atari Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001533/2026-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.446, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Netflix Minigolf Título Original: Netflix Minigolf País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Next Games Corporation Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001577/2026-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.447, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Minha Melhor Amiga Título Original: Minha Melhor Amiga País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Susana Garcia Assis Freire Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf, Ingrid Guimarães, Mônica Martelli e Susana Garcia Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001776/2026-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.448, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Shaolin do Sertão 2 Título Original: O Shaolin do Sertão 2 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Halder Gomes Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Baía Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, violência e apostas ou jogos de azar Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001805/2026-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.449, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Apenas 3 Meninas - Trailer Título Original: Apenas 3 Meninas País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Susanna Lira Produtor(es)/Criador(es): Panorâmica Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e estigma ou preconceito Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001824/2026-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.450, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Coyote Vs Acme - Trailer 2 Título Original: Coyote Vs Acme - Trailer 2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Dave Green Produtor(es)/Criador(es): Christopher DeFaria, James Gunn Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.001838/2026-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.451, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Cara-De-Barro - Trailer 2F2 Título Original: Clayface - Trailer 2F2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): James Watkins Produtor(es)/Criador(es): Matt Reeves, Lynn Harris, James Gunn, Peter Safran Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001860/2026-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.452, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Ebenezer e os Fantasmas do Natal - Trailer Título Original: Ebenezer - A Christmas Carol - Trailer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Ti West Produtor(es)/Criador(es): Emma Watts Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e medo Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001861/2026-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.453, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Sugar Daddy Crush: Hidden Hotel Love Story Título Original: Sugar Daddy Crush: Hidden Hotel Love Story País de Origem: Estados Unidos e Japão Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America Inc. Distribuidor(es): Nintendo of America Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001869/2026-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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