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Revogada designação de substituto na Secretaria de Comunicação

2 de junho de 2026 · Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social

A designação de Iara Freitas dos Santos como substituta foi revogada. A decisão foi tomada pelo Ministro Sidônio Cardoso Palmeira.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República revogou a portaria que designava Iara Freitas dos Santos como substituta eventual. A decisão foi formalizada pelo Ministro Sidônio Cardoso Palmeira por meio da Portaria nº 96, de 1º de junho de 2026.

A medida anula a designação anterior, feita em fevereiro de 2026, que atribuía a Iara Freitas dos Santos a função de substituta em casos de ausência do titular. Essa revogação pode ter sido motivada por mudanças internas na estrutura da Secretaria ou por uma reavaliação das necessidades de substituição.

Para o cidadão comum, essa mudança não traz impactos diretos, pois se trata de uma alteração administrativa interna. No entanto, pode refletir ajustes na gestão da Secretaria de Comunicação Social.

Os afetados diretamente por essa decisão são os funcionários da Secretaria de Comunicação, que podem ter suas funções e responsabilidades alteradas em decorrência da revogação. Não foram divulgados novos valores, prazos ou condições relacionados a essa decisão.

Essa ação se insere em um contexto maior de ajustes administrativos que ocorrem frequentemente em órgãos governamentais, visando otimizar a gestão e a eficiência dos serviços prestados.

Responsável

Sidônio Cardoso Palmeira

Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social

Quem é afetado

funcionários da Secretaria de Comunicação

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA Nº 96, DE 1º DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 29, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em: 9/2/2026, Edição: 27, Seção: 2, Página: 3, que trata da designação de IARA FREITAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial