O Ministério da Educação, através do Instituto Benjamin Constant, abriu uma licitação na modalidade pregão para a aquisição de material educacional especializado destinado à Divisão de Reabilitação. O objetivo é atender às necessidades específicas dessa divisão, que faz parte do Departamento de Reabilitação e Mobilidade Reduzida.
As propostas serão recebidas eletronicamente a partir do dia 7 de outubro de 2026, com a abertura marcada para o dia 22 de outubro de 2026. Essa medida visa melhorar os recursos disponíveis para a reabilitação de pessoas com deficiência, impactando diretamente os usuários desses serviços.