O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em diversos municípios afetados pela estiagem. A portaria foi assinada pelo secretário substituto Paulo Roberto Farias Falcão e publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada em resposta à situação crítica enfrentada por municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí, que têm sofrido com a falta de chuvas. O reconhecimento da situação de emergência permite que as localidades afetadas possam acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população.
Na prática, essa decisão facilita a implementação de medidas emergenciais para mitigar os efeitos da estiagem, como a distribuição de água e a recuperação de áreas afetadas. Os municípios de São José da Tapera, Brumado, Milhã, Aroeiras, Ouro Velho e Curral Novo do Piauí são diretamente impactados por essa portaria.