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RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória nº 3.604, de 24 de agosto de 2026, constante no Processo nº 48500.030944/2025-63, publicada no DOU nº 161, de 26 de agosto de 2026, seção 1, p.54 (i) incluir, no fim da Tabela 1 do Anexo, as tarifas de aplicação e base econômica para o Subgrupo AS. SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA TUSD TE TUSD TE R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh AS AZUL NÃO SE APLICA P 175,18 315,24 460,97 173,97 286,17 479,15 FP 36,61 315,24 264,97 35,59 286,17 300,66 AZUL APE NÃO SE APLICA P 175,18 201,96 0,00 173,97 190,25 0,00 FP 36,61 201,96 0,00 35,59 190,25 0,00 SCEE - AZUL NÃO SE APLICA P 175,18 315,24 -7,25 173,97 286,17 52,76 FP 36,61 315,24 -7,25 35,59 286,17 52,76 VERDE NÃO SE APLICA NA 36,61 0,00 0,00 35,59 0,00 0,00 P 0,00 4.570,21 460,97 0,00 4.511,81 479,15 FP 0,00 315,24 264,97 0,00 286,17 300,66 VERDE APE NÃO SE APLICA NA 36,61 0,00 0,00 35,59 0,00 0,00 P 0,00 4.456,94 0,00 0,00 4.415,89 0,00 FP 0,00 201,96 0,00 0,00 190,25 0,00 SCEE - VERDE NÃO SE APLICA NA 36,61 0,00 0,00 35,59 0,00 0,00 P 0,00 4.570,21 -7,25 0,00 4.511,81 52,76 FP 0,00 315,24 -7,25 0,00 286,17 52,76 (ii) Substituir a Tabela 6 do Anexo, onde se lê TABELA 6 - FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (art. 109 da REN nº 1.000/2021) (Equatorial MA). SUBGRUPOTARIFÁRIO BT1 BT2 B1 B2 B3 B4a B4b A4 A3a A3 FATOR DE CÁLCULO DOERD (K) 1.194,59 1.194,59 1.194,59 657,19 716,54 1.343,41 1.343,41 66,55 FATOR DE CÁLCULO DO ERD PARA GERAÇÃO (Kg) 448,38 1.718,14 1.388,65 1.388,65 1.229,18 leia-se TABELA 6 - FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (art. 109 da REN nº 1.000/2021) (Equatorial MA). SUBGRUPOTARIFÁRIO BT1 BT2 B1 B2 B3 B4a B4b AS A4 A3a A3 FATOR DE CÁLCULODO ERD (K) 1.194,59 1.194,59 1.194,59 657,19 716,54 1.194,46 1.343,41 1.343,41 66,55 FATOR DE CÁLCULO DO ERD PARA GERAÇÃO(Kg) 448,38 1718,14 1.388,65 1.388,65 1.229,18 A íntegra da Resolução, consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa