A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) decidiu negar o recurso de reconsideração apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA). O recurso visava reverter uma decisão anterior da ANTAQ, mas a diretoria colegiada manteve a decisão original.
O recurso foi analisado durante uma reunião ordinária da diretoria da ANTAQ, onde os diretores decidiram que os requisitos para reconsideração não foram suficientes para alterar a decisão anterior. Além disso, a Superintendência de Regulação foi instruída a considerar a inclusão do tema na Agenda Regulatória 2025/2028.
Essa decisão afeta diretamente o SYNDARMA, que buscava uma revisão da decisão anterior. A decisão foi comunicada ao sindicato, mantendo a posição da ANTAQ sobre o assunto.