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João Victor Macena da Silva é nomeado Assessor Jurídico no MP Militar

10 de junho de 2026 · Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

João Victor Macena da Silva foi nomeado Assessor Jurídico I no Ministério Público Militar. A nomeação foi feita pelo Diretor-Geral da Secretaria do MP Militar.

João Victor Macena da Silva foi nomeado para o cargo de Assessor Jurídico I no Ministério Público Militar, especificamente no Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís, Maranhão. Essa nomeação foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo Diretor-Geral da Secretaria do Ministério Público Militar.

A nomeação de João Victor ocorre em decorrência da exoneração de Diogo Guagliardo Neves, que anteriormente ocupava o mesmo cargo. A mudança faz parte das rotinas administrativas do órgão, que busca manter a eficiência e a continuidade dos serviços prestados ao público.

Para os cidadãos, essa nomeação significa a continuidade das atividades jurídicas e administrativas na Procuradoria de Justiça Militar em São Luís. O assessor jurídico tem papel fundamental no suporte legal e na condução de processos que envolvem a Justiça Militar.

Os principais afetados por essa mudança são os membros da Procuradoria de Justiça Militar e os cidadãos que dependem dos serviços jurídicos prestados por essa unidade. A nomeação visa garantir que não haja interrupções nos serviços e que a qualidade do atendimento seja mantida.

Não há valores ou prazos específicos mencionados na portaria. A nomeação é parte de uma prática comum de gestão de pessoal dentro do Ministério Público Militar, assegurando que os cargos sejam ocupados por profissionais capacitados.

Essa nomeação se encaixa em um cenário maior de gestão e organização do Ministério Público Militar, que busca sempre otimizar suas operações e garantir que as atividades jurídicas sejam conduzidas de maneira eficiente e eficaz.

Responsável

Antônio Carlos Alves Coutinho

Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Quem é afetado

cidadãos que dependem dos serviços do Ministério Público Militar em São Luís

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Portaria nº 412 /DG/SEC/MPM, de 9 de junho de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear JOAO VICTOR MACENA DA SILVA, Sem Vínculo, matrícula nº 2122-9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, Código CC-1 (67581), do Oficio de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, em decorrência da exoneração de Diogo Guagliardo Neves, Sem Vínculo, matrícula 2102-4. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial