Maria de Lourdes Serra Penafort Neta foi exonerada, a pedido, do cargo de Assessora-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amapá. A exoneração, que entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2026, foi oficializada pelo Secretário Executivo da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
A saída de Maria de Lourdes ocorre no contexto das normas administrativas internas do Ministério Público Federal, conforme estabelecido no Regimento Interno e na legislação pertinente. A decisão foi formalizada com base na solicitação da própria servidora.
Essa mudança afeta diretamente a estrutura da Procuradoria da República no Amapá, que precisará nomear um novo responsável para o cargo de Assessora-Chefe, garantindo a continuidade dos trabalhos na Assessoria Jurídica.