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economiaPortariaN° 38,

Aline Rigelo Peixoto é nomeada Coordenadora no Ministério do Empreendedorismo

10 de junho de 2026 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva

Aline Rigelo Peixoto foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Apoio e Gestão. A nomeação foi feita pela Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Empreendedorismo.

Aline Rigelo Peixoto foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Apoio e Gestão no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A nomeação foi oficializada por meio de uma portaria assinada pela Secretária-Executiva Adjunta do ministério, Tatiana Severino de Vasconcelos.

A mudança ocorre no contexto de uma reorganização interna do ministério, que busca otimizar a gestão e o apoio às atividades relacionadas ao ambiente de negócios para micro e pequenas empresas. A nomeação de Aline Rigelo Peixoto visa fortalecer a coordenação e a gestão das iniciativas voltadas para esse setor.

Para o cidadão, especialmente os empreendedores de micro e pequenas empresas, essa nomeação pode significar uma melhoria na eficiência e no suporte oferecido pelo ministério. A expectativa é que a nova coordenadora traga inovações e melhorias nos processos de apoio e gestão.

A nomeação afeta diretamente os funcionários do ministério, além de impactar indiretamente os empreendedores que dependem das políticas e do suporte oferecido pela Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios. Com a mudança, espera-se um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de negócios de pequeno porte.

Não foram divulgados valores ou prazos específicos relacionados à nomeação, mas a expectativa é que as mudanças sejam implementadas de forma gradual. Essa nomeação se encaixa em um cenário maior de fortalecimento das políticas de apoio ao empreendedorismo no país, buscando criar um ambiente mais competitivo e inovador para as micro e pequenas empresas.

Responsável

Tatiana Severino de Vasconcelos

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva

Quem é afetado

empreendedores de micro e pequenas empresas

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Ementa: Não disponível

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PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 38, DE 8 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002997/2026-91, resolve: Nomear ALINE RIGELO PEIXOTO, CPF nº ***.580.119-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio e Gestão, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial