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economiaPortariaN° 971,

Thiago dos Santos é designado substituto na Secretaria Executiva do MTE

15 de junho de 2026 · Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva

Thiago dos Santos foi designado para substituir o Subsecretário de Análise Técnica do MTE. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo Francisco Macena da Silva.

Thiago dos Santos foi designado para atuar como substituto eventual do Subsecretário de Análise Técnica na Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta designação ocorre para cobrir os afastamentos, impedimentos legais ou vacância do titular da função.

A medida visa garantir a continuidade das atividades técnicas e administrativas da subsecretaria, que é responsável por análises técnicas essenciais para a formulação de políticas de trabalho e emprego. A substituição é uma prática comum para assegurar que não haja interrupções nos processos internos do ministério.

Para os cidadãos, essa mudança não deve ter impacto direto imediato, mas assegura que as operações do ministério continuem a funcionar sem interrupções. A continuidade nas análises técnicas é crucial para a implementação eficaz de políticas públicas na área de trabalho e emprego.

Os servidores do MTE e os cidadãos que dependem das políticas e serviços do ministério são os principais afetados, pois a continuidade administrativa é essencial para a eficácia das operações e serviços prestados.

Não há valores, prazos ou condições adicionais mencionados na portaria. A designação de substitutos é uma prática administrativa padrão para garantir a continuidade das funções em órgãos públicos.

Esta designação se encaixa num cenário maior de gestão pública, onde a continuidade e eficiência dos serviços são prioritárias, especialmente em áreas que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e empregadores.

Responsável

Francisco Macena da Silva

Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva

Quem é afetado

servidores do MTE e cidadãos que dependem das políticas do ministério

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Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA SE/MTE N° 971, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201425/2026-21, resolve: Designar THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Análise Técnica, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.071, publicada no DOU de 08/05/2023, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 64. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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