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PORTARIA SG/MPF Nº 547, DE 28 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II , 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005515/2026-98, resolve: 1. Exonerar RAFAEL BASILIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11104, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Exonerar MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 3. Exonerar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 4. Exonerar MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11617, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 5. Exonerar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13713, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 6. Exonerar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, do cargo em comissão de Supervisor de Controle de Acesso, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 7. Exonerar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Contratações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 8. Exonerar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, do cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 9. Dispensar FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19475, da função de confiança de Chefe da Seção de Aquisições e Contratações, FC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 10. Dispensar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, da função de confiança de Chefe da Seção de Equipamentos e Produtos Controlados, FC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 11. Dispensar PEDRO VIEIRA DA SILVA SOBRINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14618, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 12. Nomear RAFAEL BASILIO DE ALMEIDA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11104, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 13. Nomear MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Acesso, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 14. Nomear MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Áreas e Instalações, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 15. Nomear MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAUJO, Licenciado em Estudos Sociais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11617, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Segurança Orgânica, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 16. Nomear CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 17. Nomear MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Contratações, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 18. Nomear ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 19. Nomear FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19475, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Equipamentos e Produtos Controlados, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 20. Designar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Equipamentos e Produtos Controlados da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 21. Designar AQUILES ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 15155, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Equipamentos e Produtos Controlados da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 22. Designar LUIZ LOSCHI NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17279, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Contratações da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 23. Designar SILVITO LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6247, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 24. Apostilar a nomeação de MARCIA VASCONCELOS FERNANDES, Bacharela em Direito, matrícula nº 34293, do cargo em comissão de Coordenadora de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1174, de 1º de dezembro de 2025, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Gestão de Contratações e Logística Policial, CC-4, da referida Secretaria. 25. Apostilar a nomeação de LUCAS ESTEVAO RODRIGUES MELO, matrícula nº 34374, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 25, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2026, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações, CC-2, da referida Secretaria. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa