O Superior Tribunal de Justiça está analisando um agravo em recurso especial que trata de reajustes de remuneração, proventos ou pensão. O caso foi ajuizado em janeiro de 2026 e está sob a responsabilidade do gabinete da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A decisão pode impactar diretamente aqueles que recebem remunerações ou pensões, dependendo do resultado sobre o reajuste. Este tipo de caso é relevante pois pode estabelecer precedentes sobre como reajustes devem ser aplicados, afetando a forma como salários e benefícios são ajustados no futuro.