Ministério reduz orçamento do crédito extraordinário para Minas e Energia

O Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio da Secretaria de Orçamento Federal, decidiu reduzir parte da dotação orçamentária destinada ao Ministério de Minas e Energia. Essa redução ocorre no contexto de um crédito extraordinário que havia sido aberto pela Medida Provisória nº 1.344, de 19 de março de 2026, que perdeu sua eficácia.

A medida foi formalizada pela Portaria nº 361, assinada pelo Subsecretário de Gestão Orçamentária, Gláucio Rafael da Rocha Charão. A portaria visa ajustar o orçamento após a perda de validade da Medida Provisória, que inicialmente havia destinado recursos para a comercialização de óleo diesel no território nacional.

Na prática, a redução afeta as operações especiais relacionadas a encargos especiais, especificamente a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso pode impactar o planejamento financeiro do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gerencia essas operações.