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PORTARIA Nº 7.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADILSON LEONARDO MORGADO CABACA- F034169-O, natural da Angola, nascido em 1 de junho de 1994, filho de Sebastião Celestino Cabaça e de Celina Joana Morgado, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0683855/2025); ANDRISE JOACHIN - G425881-8, natural do Haiti, nascida em 16 de novembro de 1982, filha de Mosette Pierre e de Mercius Joachin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0674582/2025); ANISLEY VEGA RODRIGUEZ - G313615-F, natural de Cuba, nascida em 14 de julho de 1982, filha de SERGIO VEGA RAMIREZ e de ANA CRISTINA RODRIGUEZ ACOSTA, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0651625/2025); ANTONIO JOAQUIN DABURA ARANIBAR - V376129-1, natural da Bolívia, nascido em 2 de dezembro de 1972, filho de Maria Luisa Aranibar Chinchilla e de Antonio Ricardo Dabura Abularach, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0636422/2025); ARMANDO NADSON JORGE MARINHO - G400420-7, natural da Angola, nascido em 13 de junho de 1999, filho de Luis Filipe Brandao Marinho e de Palmira Teresa Jorge, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0649497/2025); BASSIROU SALL - G372729-6, natural do Senegal, nascido em 10 de maio de 1984, filho de OUSSEYNOU SALL e de ROKHY DIEYE, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0682040/2025); CESAR JUAN ALARCON LLACCTARIMAY - V455033-O, natural do Peru, nascido em 31 de janeiro de 1982, filho de Marcelina Llacctarimay Lizarme e de Fidel Alarcon Olarte, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0675600/2025); FRANCELIS MICHEL GUERRA JIMENEZ - G401300-C, natural da Venezuela, nascida em 9 de fevereiro de 2000, filha de FRANCISCO JAVIER GUERRA ZAMBRANO e de CHIQUINQUIRA CARMEN JIMENEZ RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0573797/2024); JAVIER SIERRA GOMEZ - G338881-V, natural da Colômbia, nascido em 25 de outubro de 1992, filho de MANUEL SIERRA ALVAREZ e de ROSA HELENA GOMEZ ALVAREZ, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0595911/2025); JOSIANNE SERCLE - F027905-9, natural do Haiti, nascida em 15 de janeiro de 1995, filha de JOSEPH SERCLE e de BENITA CADEMUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638644/2025); JUAN DAVID PERAFAN SANCHEZ- L926785-L, natural da Colômbia, nascido em 7 de outubro de 1987, filho de Carlos Omar Perafan Chantre e de Martha Ines Sanchez Cardona, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620913/2025); JUSTYNA DIANA CHALAT SILVA - V894958-0, natural da Polônia, nascida em 5 de junho de 1986, filha de Jan Zdzislaw Chalat e de Magdalena Maria Marks, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0690505/2025); LUKE THOMAS WILLIAM ELLIOTT - F661816-9, natural do Reino Unido, nascido em 6 de novembro de 1992, filho de KEITH ELLIOTT e de SANDRA JANET CLARK, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0642347/2025); MAIS JABR - G463859-O, natural da Síria, nascida em 23 de maio de 1987, filha de Ghada Khadour e de Kamal Jabr, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0678166/2025); MANAL MOHAMMED SALEH MOHAMMED - F408361-2, natural do Iêmen, nascida em 17 de junho de 1978, filha de MOHAMMED SALEH MOHAMMED e de MARYAM MOHAMMED ABDULRAB, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652829/2025); MARIELA PRIETO NINO DE GUZMAN - G444158-O, natural da Bolívia, nascida em 4 de janeiro de 1989, filha de JOSE LUIS PRIETO JEMIO e de ASUNTA ANA LOURDES NINO DE GUZMAN PENA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648893/2025); NEIDE SOLANGE CONCEICAO DA GRACA PIRES - V785586-I, natural de São Tomé e Príncipe, nascida em 13 de abril de 1992, filha de Ernestino Graça Pires e de Placida Alcantara Vaz Da Conceicao, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0621914/2025); NERIAS CARRENO RINCON - G427010-G, natural da Venezuela, nascido em 24 de junho de 1970, filho de Samuel Carreno Munoz e de Herminta Rincon De Carreno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645114/2025); RAHAF ARAR - F770811-B, natural da Síria, nascida em 17 de setembro de 2000, filha de NAWRAS ARAR e de RIMA EZZE, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0704321/2026); ROBERTO GONZALEZ JIMENEZ - G313872-W, natural de Cuba, nascido em 9 de setembro de 1970, filho de Teudis Gonzalez e de Georgina Jimenez Rodriguez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646284/2025); SILAS OKONTA - G447641-6, natural da Nigéria, nascido em 17 de janeiro de 1988, filho de JOHNSON OKONTA e de BRIDGET OKONTA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0504449/2024); TIMOTEO CALABA - F734367-8, natural da Angola, nascido em 10 de outubro de 1993, filho Francisco Calaba e de Ana Julia Tando, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0609937/2025); WILFRID ETIENNE- G253878-3, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1986, filho de Duvalier Etienne e de Marie Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0619395/2025) e YAUERY DOMINGOS RODRIGUES CRISTOVAO - V155082-W, natural da Angola, nascido em 11 de fevereiro de 1989, filho de Domingos Neto Cristovao e de Amelia Rodrigues Meio Dia Cristovao, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0621773/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.105, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: OLANREWAJU CHARLES AYOKANMI AKINMULERO - V294862-H, natural da Nigéria, nascido em 1 de julho de 1960, filho de OSE MIKE AKINMULERO e de KIKELOMA FLORA AKINMULERO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667890/2025); RANA NAGIB MATAR - V114013-6, natural do Líbano, nascida em 5 de outubro de 1977, filha de Nagib Chakib Matar e de Samira Nagib Matar, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0687867/2025) e SERGE RYCHTER - V087692-L, natural da França, nascido em 1 de fevereiro de 1961, filho de Rachel Akierman e de Jacques Leon Rychter, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0637749/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AMBIORIX NELSON SAINTIL - G053399-T, natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 2010, filho de JEAN PAUL RENEL SAINTIL e de NADEGE JOSEPH, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0642196/2025); CHUKWUEMEKA SOMKENECHUKWU EMEUWA - B287744-Q, natural da Nigéria, nascido em 17 de abril de 2020, filho de EMEKA WILLIAMS IKEGBUNAM e de CHRISTIANA NGOZI EMEUWA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638624/2025); JOSÉ ALBERTO ARCOS BENITEZ - B062478-Z, natural de Cuba, nascido em 29 de junho de 2020, filho de ADIEL ALBERTO ARCOS RODRIGUEZ e de LISANET BENITEZ MEDINA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0805511/2026); MILA ISABEL TORRIVILLA RIVAS - F027225-V, natural do Peru, nascida em 22 de agosto de 2018, filha de Ahmed Rafael Torrivilla Ferrer e de Zuleima Milagros Rivas Diaz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681212/2025) e POLINA KISELEVA - B418207-1, natural da Rússia, nascida em 27 de agosto de 2021, filha de Igor KISELEV e de Mariya Yushchenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657205/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MIAAD NOUREIN MUBARK NOUREN HAMAD, natural de Sudão, nascida em 31 de dezembro de 2006, filha de Nourein Mubark Nouren Hamad e de Halema Abdalla Taha Mohamed, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0687400/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa