O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciou a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Açurana, localizado no município de Curralinho, no estado do Pará. O objetivo é promover o uso sustentável de áreas ricas em recursos naturais, beneficiando diretamente as populações tradicionais que já habitam a região.
A medida surge como resposta à necessidade de regularizar a situação fundiária de comunidades tradicionais, como pescadores artesanais e ribeirinhos, que vivem em terras da União. O projeto busca garantir a permanência dessas populações em suas terras e integrá-las ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Na prática, o projeto permitirá que 178 famílias desenvolvam atividades econômicas sustentáveis, assegurando meios de subsistência e preservação ambiental. Isso representa um passo importante na inclusão social e econômica dessas comunidades.
As famílias afetadas são aquelas que já ocupam a área e que serão selecionadas para se tornarem beneficiárias do PNRA. Elas terão a oportunidade de participar de um modelo de desenvolvimento que respeita suas tradições e o meio ambiente.
O projeto abrange uma área de aproximadamente 8.796 hectares e já está autorizado a iniciar o processo de seleção das famílias beneficiárias. A portaria entra em vigor imediatamente, conforme publicação no Diário Oficial.
Esta iniciativa se insere num contexto maior de políticas públicas voltadas para a reforma agrária e a proteção de comunidades tradicionais, reforçando o compromisso do governo com a sustentabilidade e a justiça social.