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saúdePortariaNº 155,

ANS realiza mudanças em cargos comissionados

11 de junho de 2026 · Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

A ANS exonerou e nomeou diversos servidores em cargos comissionados. A medida foi assinada por Wadih Nemer Damous Filho.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma série de mudanças nos cargos comissionados e funções comissionadas dentro da agência. A portaria assinada por Wadih Nemer Damous Filho, Diretor-Presidente da ANS, visa reorganizar a estrutura de liderança e gestão da agência, com exonerações e nomeações de servidores em posições estratégicas.

Essas alterações são parte de um esforço contínuo para otimizar a eficiência e a eficácia da ANS, que é responsável por regular o setor de saúde suplementar no Brasil. A reestruturação busca alinhar as funções e responsabilidades dos cargos com as necessidades atuais da agência e do setor de saúde suplementar.

Na prática, essas mudanças podem impactar a forma como a ANS gerencia suas operações e interage com os planos de saúde, potencialmente afetando a supervisão e a regulação do setor. Isso pode resultar em melhorias nos serviços prestados aos consumidores de planos de saúde.

Os servidores exonerados e nomeados incluem secretários-executivos, assessores e coordenadores, que desempenham papéis cruciais na administração e na implementação de políticas dentro da ANS. Essas mudanças podem afetar diretamente o funcionamento interno da agência e sua capacidade de resposta a questões regulatórias.

A portaria entra em vigor em 15 de junho de 2026, permitindo um período de transição para que os novos ocupantes dos cargos assumam suas funções. Não foram especificados valores ou condições financeiras associados a essas mudanças.

Essas alterações fazem parte de um cenário maior de ajustes administrativos no governo federal, que busca melhorar a eficiência e a transparência nas agências reguladoras, refletindo um compromisso com a modernização e a melhoria contínua dos serviços públicos.

Responsável

Wadih Nemer Damous Filho

Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

Quem é afetado

Funcionários da ANS e consumidores de planos de saúde

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Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 155, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações dos Cargos Comissionados e Funções Comissionadas, no âmbito da Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), consubstanciada pelo Decreto nº 12.934, de 15 de abril de 2026, na forma dos Anexos desta Portaria. Art. 2º Ficam exonerados os servidores, na forma do Anexo I. Art. 3º Ficam dispensados da designação de substitutos eventuais, na forma do Anexo II. Art. 4º Ficam nomeados os ocupantes dos Cargos Comissionados Executivos - CCE na forma do Anexo III. Art. 5º Ficam designados os ocupantes das Funções Comissionadas Executivas - FCE, na forma do Anexo IV. Art. 6º Ficam designados os substitutos eventuais dos titulares dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE, na forma do Anexo V. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2026. WADIH NEMER DAMOUS FILHO ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DAS EXONERAÇÕES UNIDADE ADMINISTRATIVA SERVIDOR (A) MATRÍCULA SIAPE DENOMINAÇÃO EXONERAR 1. SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS - SECEX FRANCISCO JOSE DANGELO PINTO 0650495 Secretário-Executivo CGE I JULIANA MENEZES PEIXOTO DIB 1526817 Cargo Comissionado Técnico CCT IV RENATA MENDES MOLINA 17071658 Assessoria CA III 1.1 SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA - SEADJ FLAVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO 3118775 Secretário-Executivo Adjunto CGE II 1.2 ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ARINS-DF ANA CAROLINA RIOS BARBOSA CURY 1539896 Assessor-Chefe CGE IV 1.3 ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR-DF LUIS GONZAGA AMORIM LUZ CORONEL 1512933 Assessor-Chefe CGE IV 1.4 ASSESSORIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES - APDI-DF CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA 6479926 Assessor-Chefe CGE IV 1.4.1 COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - COAPD-DF JULIO CESAR TINOCO ALVES 1539388 Coordenador CCT V 1.5 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA - ASSAP MARISIA HELENA VIEIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 2528778 Assessor-Chefe CGE IV 1.6 COORDENADORIA GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA - CGADC RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA 1512866 Coordenador-Geral CCT V 1.6.1 COORDENADORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA - COTAD BRUNO GARCIA SILVA 1279326 Coordenador CCT III 1.7 COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA - COREC LEILA MAGALY VALOIS DURSO 130031 Coordenador CCT V RENATA AUGUSTO COSTA 1495156 Cargo Comissionado Técnico CCT III 1.8 ASSESSORIA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS - ASSEI LUCIANA CHAMAS DA SILVA 1774135 Assessor-Chefe CGE IV LEONARDO MOTTA SOARES 4976688 Assessoria CA III 1.9 GERÊNCIA-GERAL DE ANÁLISE TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA - GGATP VITOR DE LIMA GUIMARAES 1984517 Gerente-Geral CGE II 1.9.1 ASSESSORIA DE ANÁLISE TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA - ASATP RAFAEL PEDREIRA VINHAS 1530917 Assessor CCT V 1.9.1.1 COORDENADORIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CAINF ANA ZILLES SCHUCH 1754135 Coordenador CCT IV 1.9.2 ASSESSORIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS INSTITUCIONAIS - ASARI EDUARDO HENRIQUE DE ASSUMPCAO PEREIRA 2075687 Assessor CCT V 1.9.2.1 COORDENADORIA DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - COGINT NATALY CORREIA DA SILVA 32117817 Coordenador CCT IV 1.10 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - GPLAN MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI 1467015 Gerente CGE III 1.10.1 COORDENADORIA DE QUALIDADE REGULATÓRIA - COQAR SILVIO GHELMAN 1344359 Coordenador CCT V 1.10.2 COORDENADORIA DE MONITORAMENTO - COMON CARLA VALERIA CAZARIM GODOY 1512704 Coordenador CCT V 1.11 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GCOMS ISABELLA BRIZZANTE ECKSTEIN DE FREITAS 2564610 Gerente CGE III 1.11.1 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOMS ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER 1275312 Coordenador CCT III 1.12 COORDENADORIA DE INQUÉRITOS - COINQ JOAO PAULO DIAS DE ARAUJO 1583818 Coordenador CCT V ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DISPENSAS DO ENCARGO DE SUBSTITUTO EVENTUAL UNIDADE ADMINISTRATIVA SERVIDOR (A) MATRÍCULA SIAPE DENOMINAÇÃO DISPENSAR DO ENCARGO DE SUBSTITUTO EVENTUAL 1. SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS - SECEX FLAVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO 3118775 Secretário-Executivo CGE I 1.1 SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA - SEADJ MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI 1467015 Secretário-Executivo Adjunto CGE II 1.2 ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ARINS-DF JAILSON BARRETO MARQUES 1438533 Assessor-Chefe CGE IV 1.3 ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR-DF JAILSON BARRETO MARQUES 1438533 Assessor-Chefe CGE IV 1.4 ASSESSORIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES - APDI-DF JULIO CESAR TINOCO ALVES 1539388 Assessor-Chefe CGE IV 1.4.1 COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - COAPD-DF PAULA KEIKO IWAMOTO POLONI 3211861 Coordenador CCT V 1.5 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA - ASSAP RAFAEL PEDREIRA VINHAS 1530917 Assessor-Chefe CGE IV 1.6 COORDENADORIA GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA - CGADC BRUNO GARCIA SILVA 1279326 Coordenador-Geral CCT V 1.7 COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA - COREC RENATA AUGUSTO COSTA 1495156 Coordenador CCT V 1.8 ASSESSORIA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS - ASSEI MARIANA DE SOUZA SILVA FERNANDES 1566643 Assessor-Chefe CGE IV 1.9 GERÊNCIA-GERAL DE ANÁLISE TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA - GGATP RAFAEL PEDREIRA VINHAS 1530917 Gerente-Geral CGE II 1.9.1 ASSESSORIA DE ANÁLISE TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA - ASATP ANA ZILLES SCHUCH 1754135 Assessor CCT V 1.9.1.1 COORDENADORIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CAINF FABIANA FERNANDES DE CAMPOS 1660447 Coordenador CCT IV 1.9.2 ASSESSORIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS INSTITUCIONAIS - ASARI NATALY CORREIA DA SILVA 32117817 Assessor CCT V 1.9.2.1 COORDENADORIA DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - COGINT PATRICIA ULISSES DE CARVALHO 1942307 Coordenador CCT IV 1.10 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - GPLAN CARLA VALERIA CAZARIM GODOY 1512704 Gerente CGE III 1.10.1 COORDENADORIA DE QUALIDADE REGULATÓRIA - COQAR FLAVIA MARQUES DE SOUZA 1583749 Coordenador CCT V 1.10.2 COORDENADORIA DE MONITORAMENTO - COMON BRUNO CATROLI DA SILVA 1481521 Coordenador CCT V 1.11 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GCOMS ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER 1275312 Gerente CGE III ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DAS NOMEAÇÕES UNIDADE ADMINISTRATIVA SERVIDOR (A) MATRÍCULA SIAPE DENOMINAÇÃO NOMEAR 1. SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS - SECEX FRANCISCO JOSE DANGELO PINTO 0650495 Secretário-Executivo CCE-1.16 1.1. SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA - SEADJ FLAVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO 3118775 Secretário-Executivo Adjunto CCE-1.15 1.2.1. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA - ASSAP MARISIA HELENA VIEIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 2528778 Chefe de Assessoria CCE-1.12 1.3. GERÊNCIA-GERAL DE ANÁLISE TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA - GGATP VITOR DE LIMA GUIMARAES (1) 1984517 Gerente-Geral CCE-1.15 1.3.4. ASSESSORIA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS - ASSEI LUCIANA CHAMAS DA SILVA 1774135 Chefe de Assessoria CCE-1.12 LEONARDO MOTTA SOARES 4976688 Assistente CCE-2.07 1.3.5. GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GCOMS ISABELLA BRIZZANTE ECKSTEIN DE FREITAS 2564610 Gerente CCE-1.14 1.4.3.1. DIVISÃO DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - DGINT NATALY CORREIA DA SILVA 32117817 Chefe de Divisão CCE-1.09 ANEXO IV QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESIGNAÇÕES UNIDADE ADMINISTRATIVA SERVIDOR (A) MATRÍCULA SIAPE DENOMINAÇÃO DESIGNAR 1. SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS - SECEX RENATA MENDES MOLINA 17071658 Assessor Técnico FCE-2.10 1.2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB/PRESI-DF JOAO PIMENTA STAUB 1886462 Chefe de Gabinete FCE-1.15 1.3.1. ASSESSORIA DE ANÁLISE TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA - ASATP RAFAEL PEDREIRA VINHAS 1530917 Chefe de Assessoria FCE-1.11 1.3.2. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ARINS/DF ANA CAROLINA RIOS BARBOSA CURY 1539896 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.3.3. ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR/DF LUIS GONZAGA AMORIM LUZ CORONEL 1512933 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.3.5.1. COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOMS ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER 1275312 Coordenador FCE-1.10 1.4. GERÊNCIA-GERAL DE GOVERNANÇA - GGGOV MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI 1467015 Gerente-Geral FCE-1.15 1.4.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - GPLAN Gerente FCE-1.14 1.4.1.1. COORDENADORIA DE MONITORAMENTO - COMON CARLA VALERIA CAZARIM GODOY 1512704 Coordenador FCE-1.11 1.4.1.2. COORDENADORIA DE QUALIDADE REGULATÓRIA - COQAR SILVIO GHELMAN 1344359 Coordenador FCE-1.11 1.4.2. ASSESSORIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES - APDI/DF CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA (2) 6479926 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.4.2.1. COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - COAPD/DF JULIO CESAR TINOCO ALVES 1539388 Coordenador FCE-1.11 1.5. ASSESSORIA DE INQUÉRITOS E APOIO À DIRETORIA COLEGIADA - ASADC RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA (3) 1512866 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.5.1. DIVISÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA - DITAD BRUNO GARCIA SILVA 1279326 Chefe de Divisão FCE-1.09 1.5.2. COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA - COREC LEILA MAGALY VALOIS DURSO 130031 Coordenador FCE-1.11 RENATA AUGUSTO COSTA 1495156 Assistente Técnico FCE-2.06 1.5.3. COORDENADORIA DE INQUÉRITOS - COINQ JOAO PAULO DIAS DE ARAUJO 1583818 Coordenador FCE-1.11 (1) Servidor com exercício na ANS em Brasília/DF (2) Servidora com lotação/física na Sede da ANS no Rio de Janeiro (3) Servidor com lotação/física na Coordenação da ANS em São Paulo - COANS/SP ANEXO V QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESGINAÇÕES DE SUBSTITUTO EVENTUAL UNIDADE ADMINISTRATIVA SERVIDOR (A) MATRÍCULA SIAPE DENOMINAÇÃO DESIGNAR COMO SUBSTITUTO EVENTUAL 1. SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS - SECEX FLAVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO 3118775 Secretário-Executivo CCE-1.16 1.1. SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA - SEADJ MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI 1467015 Secretário-Executivo Adjunto CCE-1.15 1.2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB/PRESI-DF VITOR DE LIMA GUIMARAES 1984517 Chefe de Gabinete FCE-1.15 1.2.1. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA - ASSAP RAFAEL PEDREIRA VINHAS 1530917 Chefe de Assessoria CCE-1.12 1.3. GERÊNCIA-GERAL DE ANÁLISE TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA - GGATP RAFAEL PEDREIRA VINHAS 1530917 Gerente-Geral CCE-1.15 1.3.2. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ARINS/DF JAILSON BARRETO MARQUES 1438533 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.3.3. ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR/DF JAILSON BARRETO MARQUES 1438533 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.3.4. ASSESSORIA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS - ASSEI MARIANA DE SOUZA SILVA FERNANDES 1566643 Chefe de Assessoria CCE-1.12 1.3.5. GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GCOMS ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER 1275312 Gerente CCE-1.14 1.4. GERÊNCIA-GERAL DE GOVERNANÇA - GGGOV CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA 6479926 Gerente-Geral FCE-1.15 1.4.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - GPLAN CARLA VALERIA CAZARIM GODOY 1512704 Gerente FCE-1.14 1.4.1.1. COORDENADORIA DE MONITORAMENTO - COMON BRUNO CATROLI DA SILVA 1481521 Coordenador FCE-1.11 1.4.1.2. COORDENADORIA DE QUALIDADE REGULATÓRIA - COQAR FLAVIA MARQUES DE SOUZA 1583749 Coordenador FCE-1.11 1.4.2. ASSESSORIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES - APDI/DF JULIO CESAR TINOCO ALVES 1539388 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.4.2.1. COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - COAPD/DF PAULA KEIKO IWAMOTO POLONI 3211861 Coordenador FCE-1.11 1.4.3.1. DIVISÃO DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - DGINT PATRICIA ULISSES DE CARVALHO 1942307 Chefe de Divisão CCE-1.09 1.4.3.2. DIVISÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO - DIINF FABIANA FERNANDES DE CAMPOS 1660447 Chefe de Divisão FCE-1.09 1.5. ASSESSORIA DE INQUÉRITOS E APOIO À DIRETORIA COLEGIADA - ASADC BRUNO GARCIA SILVA 1279326 Chefe de Assessoria FCE-1.12 1.5.2. COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA - COREC RENATA AUGUSTO COSTA 1495156 Coordenador FCE-1.11 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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