A Petrobras condenou a empresa Eliezer Soares Lima Serviços Administrativos Ltda a realizar uma publicação extraordinária da decisão condenatória. Esta medida é uma forma de tornar pública a sentença, obrigando a empresa a divulgar o ocorrido em meios de comunicação de grande circulação.
A sanção foi aplicada com base na Lei 12.846, que prevê a publicação como forma de penalização para infrações cometidas. A empresa deverá arcar com os custos dessa publicação, que deve ser feita em locais visíveis ao público e na internet.
Na prática, isso significa que a empresa terá que expor publicamente a decisão, o que pode afetar sua imagem e reputação. Não foram especificados os detalhes sobre a infração cometida ou o prazo final para a publicação.