Mudanças em cargos na Anatel para melhorar atendimento ao consumidor
28 de maio de 2026 · Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
A Anatel fez alterações em cargos comissionados para otimizar suas operações. As mudanças foram assinadas por Carlos Manuel Baigorri.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma série de mudanças em cargos comissionados, visando otimizar suas operações e melhorar o atendimento ao consumidor. Entre as alterações, Rafael Leal Ferreira de Mello foi exonerado de seu cargo anterior e nomeado para a função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores. Essas mudanças foram formalizadas por meio da Portaria de Pessoal Nº 534.
Essas alterações são parte de um esforço contínuo da Anatel para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores de telecomunicações. A troca de cargos e a designação de novos substitutos visam garantir que a agência esteja bem equipada para lidar com solicitações e fiscalizações de forma mais eficaz.
Para o cidadão, essas mudanças podem resultar em um atendimento mais ágil e eficiente por parte da Anatel, especialmente em questões relacionadas a reclamações e solicitações de consumidores. A expectativa é que, com uma equipe bem estruturada, a agência possa responder mais rapidamente às demandas do público.
Os principais afetados por essas mudanças são os consumidores de serviços de telecomunicações, que podem esperar um serviço mais responsivo e eficiente. Além disso, os próprios funcionários da Anatel envolvidos nas mudanças terão novos desafios e responsabilidades em suas funções.
Não foram mencionados valores ou prazos específicos para a implementação dessas mudanças. No entanto, a designação de novos substitutos para cargos de coordenação e gerência sugere um foco em continuidade e estabilidade nas operações da agência.
Essas mudanças se encaixam em um cenário maior de esforços do governo para melhorar a prestação de serviços públicos e a relação entre consumidores e prestadores de serviços de telecomunicações. A Anatel, como órgão regulador, desempenha um papel crucial nesse processo.
Responsável
Carlos Manuel Baigorri
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
Quem é afetado
consumidores de serviços de telecomunicações
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 27 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.038414/2026-84, resolve: Exonerar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar, a pedido, SUSANA FESTNER DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para o referido cargo. Dispensar, a pedido, AMARO FLOR NETO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062 e designar FÁBIO AUGUSTO DA COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar AUGUSTO CÉSAR FEDERICI PETERLE para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar JORGE LUIZ DOS SANTOS PAES JUNIOR para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar CELIVAN ALVES DE SOUSA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS MANUEL BAIGORRI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa