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PORTARIA Nº 3.473, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processos de nº 00200.018424/2026-11, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, incisos IV e VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a TEREZINHA DOS SANTOS ROCHA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado CELSO HENRIQUE DA ROCHA, matrícula 23799, a partir da data do óbito, em 11/08/2026. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409311, resolve: Nº 3.779 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JUDITE DA SILVA PINHO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409317, resolve: Nº 3.780 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ADRIANA REIS DE ANDRADE DE PAULA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409330, resolve: Nº 3.781 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, KESIA SILVA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409333, resolve: Nº 3.782 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ROSA APARECIDA DE BRITO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409356, resolve: Nº 3.783 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ADRIANA GRANDER para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409454, resolve: Nº 3.784 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FERNANDO TORRES LAUREANO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSREGIN - Gabinete do Senador Sargento Reginauro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409499, resolve: Nº 3.785 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MAITÊ NASCIMENTO MARQUES FASCIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409702, resolve: Nº 3.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, UARLE PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409772, resolve: Nº 3.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, DENISE DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409850, resolve: Nº 3.788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, BRUNO MACIEL PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409874, resolve: Nº 3.789 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, EDUARDO WILSON CAVALCANTE NEVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410030, resolve: Nº 3.790 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, GABRIELA DE ALBUQUERQUE PATRIOTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409310, resolve: Nº 3.791 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RUBENS DAMIANOS LAPAS, matrícula n o 456400, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409492, resolve: Nº 3.792 - exonerar JENNIFER RAFAELA ESTEVES DE SOUSA, matrícula Nº 3.68390, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409953, resolve: Nº 3.793 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAUL GUSTAVO SILVA SOUSA, matrícula n o 204393, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409954, resolve: Nº 3.794 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.45493, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409957, resolve: Nº 3.795 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RONAN EDGARD DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n o 455092, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 07/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409969, resolve: Nº 3.796 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA MARIA MACIEL LIMA, matrícula n o 446182, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409991, resolve: Nº 3.797 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, EDUARDO VALDIVINO VILARINO DA SILVA, matrícula n o 442450, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 08/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409992, resolve: Nº 3.798 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ALEX TEIXEIRA ANDRADE, matrícula n o 436700, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 08/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409993, resolve: Nº 3.799 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula n o 433023, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 08/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410031, resolve: Nº 3.800 - exonerar DAYANE AZEVEDO COLONIA, matrícula n o 452364, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410036, resolve: Nº 3.801 - exonerar RITA MONYELLY BARRETO LIMA FIGUEIRÊDO DOS ANJOS, matrícula n o 423261, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410037, resolve: Nº 3.802 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, EDUARDO CASTELO CARREIRA, matrícula Nº 3.85387, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410040, resolve: Nº 3.803 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA LAURA ZEMUNER LEMOS, matrícula n o 443740, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410045, resolve: Nº 3.804 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA GIUSTI, matrícula Nº 3.43289, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410153, resolve: Nº 3.805 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, DIONES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n o 457544, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. Marcio Tancredi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa