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Exoneração de assessora no Coren-SP Educação

10 de junho de 2026 · Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

Tatiane Almeida de Carvalho foi exonerada do cargo de Assessor II no Coren-SP Educação. A decisão foi assinada pelo presidente do Coren-SP.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) exonerou Tatiane Almeida de Carvalho do cargo de Assessor II no Coren-SP Educação. A decisão foi formalizada através da Portaria nº 290, assinada pelo presidente do Coren-SP, Sergio Aparecido Cleto, e pela Primeira-Secretária em Exercício, Heloisa Helena Ciqueto Peres.

A exoneração foi fundamentada em um memorando interno e segue a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que dispensa o pagamento de aviso prévio e multa sobre o FGTS para a empregada exonerada. Essa medida faz parte de um processo de reestruturação interna no Coren-SP, visando otimizar a gestão de pessoal e os recursos disponíveis.

Para o cidadão, essa mudança pode significar uma readequação nos serviços oferecidos pelo Coren-SP Educação, que pode passar por ajustes em sua equipe e metodologia de trabalho. A Gerência de Gestão de Pessoas do Coren-SP será responsável por implementar as mudanças necessárias para cumprir a portaria.

A principal afetada pela decisão é a própria Tatiane Almeida de Carvalho, que deixa o cargo de Assessor II. Indiretamente, a equipe do Coren-SP Educação e os profissionais de enfermagem que interagem com o setor também podem sentir os efeitos dessa mudança, dependendo de como a reestruturação será conduzida.

Não foram divulgados valores ou prazos adicionais relacionados à exoneração, além do que já está previsto na portaria. A decisão se insere em um contexto de ajustes administrativos dentro do Coren-SP, que busca melhorar sua eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos profissionais de enfermagem em São Paulo.

Responsável

Sergio Aparecido Cleto

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

Quem é afetado

Tatiane Almeida de Carvalho e equipe do Coren-SP Educação

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA Nº 290, DE 1º DE JUNHO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 027/2026, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar, a partir de 1 de junho de 2026, a empregada pública Tatiane Almeida de Carvalho, matriculada sob o nº 1.173, do cargo de Assessor II - Coren-SP Educação. § 1ºA empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Revogam-se as Portarias PORTARIA COREN-SP/DIR/033/2023 e CORENSP/DIR/144/2024. Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Sergio Aparecido Cleto Presidente Heloisa Helena Ciqueto Peres Primeira-Secretária em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial