Itaocara-RJ firma contrato para habitação com a União
29 de setembro de 2026 · Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
Município de Itaocara-RJ assina contrato para provisão habitacional. O valor total é de R$ 3,26 milhões.
O município de Itaocara, no estado do Rio de Janeiro, firmou um contrato com a União, por meio do Ministério das Cidades e representado pela Caixa Econômica Federal, para a provisão habitacional na região. O contrato faz parte do Programa Moradia Digna e tem como objetivo melhorar as condições de moradia no município.
O valor total do contrato é de R$ 3.260.221,61, dos quais R$ 140.000,00 serão disponibilizados pela União no ano de 2026 e R$ 2.660.000,00 nos anos subsequentes. Além disso, há uma contrapartida de R$ 460.221,61. O contrato foi assinado em 25 de julho de 2026 e tem vigência até 25 de setembro de 2028.
Esse investimento visa atender à demanda por moradia digna na cidade, beneficiando diretamente os moradores de Itaocara. A iniciativa faz parte de um esforço maior para melhorar a infraestrutura habitacional em áreas necessitadas do país.
Responsável
Luiz Claudio de Faria Alves e Heriberto Pereira de Oliveira
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
Quem é afetado
moradores de Itaocara-RJ
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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 7AAGZR/2025, firmado pelo Município de Itaocara-RJ, CNPJ 28.615.557/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.221,61; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002354, de 15/09/2026 e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 460.221,61 de contrapartida. Vigência 25/09/2028, assinado em 25/07/2026, Luiz Claudio de Faria Alves e Heriberto Pereira de Oliveira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa